Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 22/10/2026

Número Súmula Downloads
515 / 2026 Dispõe sobre a nomeação do Senhor Rudinei Pereira da Rosa para assumir cargo de temporário de motorista. PORTARIA N° 515  -  Atualizado em: 06/10/2026
514 / 2026 Dispõe sobre a nomeação do Senhor Clairton Reinoldo Lottermann para assumir cargo de temporário de motorista. PORTARIA N° 514  -  Atualizado em: 06/10/2026
513 / 2026 Dispõe sobre a nomeação do Senhor José Carlos Bonfim Ribas para assumir cargo de temporário de motorista. PORTARIA N° 513  -  Atualizado em: 06/10/2026
512 / 2026 Dispõe sobre a averbação de CTC expedida peto Instituto Nacional do Seguro Social, nos assentamentos funcionais do servidor Jones Roberto Kinner. PORTARIA N° 512  -  Atualizado em: 02/10/2026
511 / 2026 Dispõe sobre o acolhimento formal de declaração de impedimento da Secretária Municipal de Saúde, determina a sua abstenção em atos relativos ao Processo Administrativo n° 030/2026 e ajuste com o Instituto de Saúde Nossa Senhora de Lourdes de Planalto - ISNSL, delega atribuições e dá outras providências. PORTARIA N° 511  -  Atualizado em: 29/09/2026
510 / 2026 Retifica a Portaria n° 151/2026 PORTARIA N®. 510  -  Atualizado em: 29/09/2026
51 / 2017 PORTARIA N° 51 DE 01 DE MARCO DE 2017. Altera a Portaria n" 26 de 01 de fevereiro de 2017. ato_2615.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
51 / 2020 PORTARIA Nº 51 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 33/2017. ato_3231.pdf  -  Atualizado em: 31/12/2020
51 / 2021 PORTARIA Nº 51 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. ato_3382.pdf  -  Atualizado em: 03/02/2021
509 / 2026 Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,SERVIDORA PÚBLICA, PROFESSORA PORTARIA N®. 509  -  Atualizado em: 29/09/2026
508 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA N° 508  -  Atualizado em: 28/09/2026
507 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA N° 507  -  Atualizado em: 28/09/2026
506 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor empregado público e dá outras providências. PORTARIA N° 506  -  Atualizado em: 28/09/2026
505 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. PORTARIA N° 505  -  Atualizado em: 28/09/2026
504 / 2026 Dispõe sobre rescisão, por término de contrato, de servidora contratada por tempo determinado PORTARIA N° 504  -  Atualizado em: 25/09/2026
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