Atualizado em: 22/10/2026
| Número | Súmula | Downloads | 515 / 2026 | Dispõe sobre a nomeação do Senhor Rudinei Pereira da Rosa para assumir cargo de temporário de motorista. |
PORTARIA N° 515
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Atualizado
em:
06/10/2026
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514 / 2026 | Dispõe sobre a nomeação do Senhor Clairton Reinoldo Lottermann para assumir cargo de temporário de motorista. |
PORTARIA N° 514
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Atualizado
em:
06/10/2026
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513 / 2026 | Dispõe sobre a nomeação do Senhor José Carlos Bonfim Ribas para assumir cargo de temporário de motorista. |
PORTARIA N° 513
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Atualizado
em:
06/10/2026
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512 / 2026 | Dispõe sobre a averbação de CTC expedida peto Instituto Nacional do Seguro Social, nos assentamentos funcionais do servidor Jones Roberto Kinner. |
PORTARIA N° 512
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Atualizado
em:
02/10/2026
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511 / 2026 | Dispõe sobre o acolhimento formal de declaração de impedimento da Secretária Municipal de Saúde, determina a sua abstenção em atos relativos ao Processo Administrativo n° 030/2026 e ajuste com o Instituto de Saúde Nossa Senhora de Lourdes de Planalto - ISNSL, delega atribuições e dá outras providências. |
PORTARIA N° 511
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Atualizado
em:
29/09/2026
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510 / 2026 | Retifica a Portaria n° 151/2026 |
PORTARIA N®. 510
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Atualizado
em:
29/09/2026
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51 / 2017 | PORTARIA N° 51 DE 01 DE MARCO DE 2017. Altera a Portaria n" 26 de 01 de fevereiro de 2017. |
ato_2615.pdf
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Atualizado
em:
28/06/2019
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51 / 2020 | PORTARIA Nº 51 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 33/2017. |
ato_3231.pdf
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Atualizado
em:
31/12/2020
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51 / 2021 | PORTARIA Nº 51 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. |
ato_3382.pdf
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Atualizado
em:
03/02/2021
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509 / 2026 | Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,SERVIDORA PÚBLICA, PROFESSORA |
PORTARIA N®. 509
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Atualizado
em:
29/09/2026
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508 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 508
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Atualizado
em:
28/09/2026
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507 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 507
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Atualizado
em:
28/09/2026
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506 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor empregado público e dá outras providências. |
PORTARIA N° 506
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Atualizado
em:
28/09/2026
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505 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 505
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Atualizado
em:
28/09/2026
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504 / 2026 | Dispõe sobre rescisão, por término de contrato, de servidora contratada por tempo determinado |
PORTARIA N° 504
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Atualizado
em:
25/09/2026
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