Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 22/10/2026

Número Súmula Downloads
503 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor comissionado e dá outras providências. PORTARIA N° 503  -  Atualizado em: 25/09/2026
502 / 2026 Dispõe sobre rescisão, por término de contrato, de servidora contratada por tempo determinado PORTARIA N° 502  -  Atualizado em: 23/09/2026
501 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor temporário e dá outras providências. PORTARIA N° 501  -  Atualizado em: 22/09/2026
500 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora comissionada e dá outras providências. PORTARIA N° 500  -  Atualizado em: 22/09/2026
50 / 2017 PORTARIA N° 50 DE 01 DE MARCO DE 2017. Revoga Portaria ato_2614.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
50 / 2020 PORTARIA Nº 50 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 32/2017. ato_3230.pdf  -  Atualizado em: 31/12/2020
50 / 2021 PORTARIA Nº 50 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA ESPECIAL SEM VENCIMENTOS PARA JAIR DILCEU WEICH. ato_3380.pdf  -  Atualizado em: 02/02/2021
499 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora comissionada e dá outras providências. PORTARIAN° 499  -  Atualizado em: 22/09/2026
498 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA N° 498  -  Atualizado em: 22/09/2026
497 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA N° 497  -  Atualizado em: 22/09/2026
496 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA N° 496  -  Atualizado em: 22/09/2026
495 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. PORTARIA N° 495  -  Atualizado em: 21/09/2026
494 / 2026 Dispõe sobre rescisão, por término de contrato, de servidora contratada por tempo determinado PORTARIA N° 494  -  Atualizado em: 16/09/2026
493 / 2026 Dispõe sobre rescisão, por término de contrato, de servidora contratada por tempo determinado PORTARIA N° 493  -  Atualizado em: 16/09/2026
492 / 2026 Institui os Grupos de Trabalho e designa os responsáveis pelos Eixos Temáticos dos Objetivos do Plano Municipal de Educação - PME de Planalto/PR (2026-2036), e dá outras providências. PORTARIA N° 492  -  Atualizado em: 15/09/2026
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