Atualizado em: 22/10/2026
| Número | Súmula | Downloads | 491 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor comissionado e dá outras providências. |
PORTARIA N° 491
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Atualizado
em:
11/09/2026
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490 / 2026 | Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo instituto Nacional do Seguro Social, nos assentamentos funcionais da servidora Leci Spolier Walbring |
PORTARIA N° 490
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Atualizado
em:
11/09/2026
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49 / 2017 | PORTARIA N° 49 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva |
ato_2613.pdf
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Atualizado
em:
28/06/2019
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49 / 2020 | PORTARIA Nº 49 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 28/2018. |
ato_3229.pdf
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Atualizado
em:
31/12/2020
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49 / 2021 | PORTARIA Nº 49 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA ESPECIAL SEM VENCIMENTOS À MARCIO DOPKE. |
ato_3379.pdf
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Atualizado
em:
01/02/2021
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489 / 2026 | Dispõe sobre rescisão, por término de contrato, de servidora contratada por tempo determinado |
PORTARIA N° 489
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Atualizado
em:
11/09/2026
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488 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 488
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Atualizado
em:
08/09/2026
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487 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 487
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Atualizado
em:
08/09/2026
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486 / 2026 | Institui Comissão de Avaliação de Bens Móveis inservíveis para Leilão. |
PORTARIA N° 486
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Atualizado
em:
03/09/2026
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485 / 2026 | Designa Agente de Contratação/Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação e da outras providências. |
PORTARIA N° 485
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Atualizado
em:
02/09/2026
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484 / 2026 | Dispõe sobre rescisão, por término de contrato, de servidora contratada por tempo determinado |
PORTARIA 484
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Atualizado
em:
02/09/2026
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483 / 2026 | Dispõe sobre rescisão, a pedido, de servidora do quadro contratada por tempo determinado |
PORTARIA N° 483
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Atualizado
em:
02/09/2026
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482 / 2026 | Dispõe sobre sobre concessão de licença para trato de assuntos pessoais de servidora efetiva. |
PORTARIA N° 482
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Atualizado
em:
02/09/2026
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481 / 2026 | Dispõe sobre exoneração de servidora pública por concessão de Aposentadoria por Idade. |
PORTARIA N° 481
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Atualizado
em:
02/09/2026
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480 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora empregada pública e dá outras providências. |
PORTARIA N° 480
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Atualizado
em:
02/09/2026
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