Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 17/04/2026

Número Súmula Downloads
424 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva dá outras providências. PORTARIA N° 424  -  Atualizado em: 19/12/2025
4239 / 2015 DECRETO N° 4239 DE 14 DE OUTUBRO DE 2015. Concede Aposentadoria Por Invalidez ato_1878.pdf  -  Atualizado em: 30/05/2019
4232 / 2015 DECRETO N° 4232 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015. Concede Aposentadoria Voluntária Por Idade Tempo de Contribuição, a servidora MARLISE SUELI BUDEL e dá outras providências. ato_1877.pdf  -  Atualizado em: 30/05/2019
4231 / 2015 DECRETO N° 4231 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015. Altera a data do feriado do dia do Servidor Público, e dá outras providências" ato_1876.pdf  -  Atualizado em: 30/05/2019
4230 / 2015 DECRETO N° 4230 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015. Exonera o Senhor VALDIR WOLF, e dá outras providências ato_1875.pdf  -  Atualizado em: 30/05/2019
423 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva dá outras providências. PORTARIA N° 423  -  Atualizado em: 19/12/2025
4229 / 2015 DECRETO N° 4229 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015. Exonera o Senhor VALDIR WOLF, e dá outras providências. ato_1874.pdf  -  Atualizado em: 30/05/2019
4228 / 2015 DECRETO N° 4228 DE 01 DE OUTUBRO DE 2015. Nomeia a Senhora 'v'Al'lTT0SA BEATRlZ ROlcR, para exercer o CáIgO de Provimento Efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências ato_1873.pdf  -  Atualizado em: 30/05/2019
4227 / 2015 DECRETO N° 4227 DE 01 DE OUTUBRO DE 2015. Nomeia a Senhora MAYTE LOURDES SKRZRPCZAK, para eercer o Cargo de Provimento Efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências. ato_1872.pdf  -  Atualizado em: 30/05/2019
4221 / 2015 DECRETO N° 4221 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015. Concede Pensão Por Morte a dependente da servidora, LUCIA ANTONIA ROOS, e dá outras providências. ato_1871.pdf  -  Atualizado em: 30/05/2019
422 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva dá outras providências. PORTARÍA N° 422  -  Atualizado em: 19/12/2025
4215 / 2015 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ato_1870.pdf  -  Atualizado em: 30/05/2019
4213 / 2015 DECRETO N° 4213 DE 08 DE SETEMBRO DE 2015. Exonera o Senhor, JUNINHO DEL CUL, e dá outras providências ato_1868.pdf  -  Atualizado em: 30/05/2019
4212 / 2015 DECRETO N° 4212 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015. Exonera o Senhor, LUIZ GUSTA VO BARIZAN BORDIN, e dá outras providências. ato_1867.pdf  -  Atualizado em: 30/05/2019
4211 / 2015 DECRETO N° 4211 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015. Nomeia o senhor BERLINDO LEVISKI, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento, e dá outras providências. ato_1866.pdf  -  Atualizado em: 30/05/2019
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