Atualizado em: 24/07/2026
| Número | Súmula | Downloads | 4113 / 2015 | DECRETO N° 4113 DE 02 DE MARCO DE 2015. Fixa prazos para pagamento de cota única e parcelamento de tributos municipais. |
ato_1820.pdf
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Atualizado
em:
31/05/2019
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4112 / 2015 | DECRETO N° 4112 DE 02 DE MARÇO DE 2015. Nomeia a senhora VERIDIANA GELATTI DE CAMPOS, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Educador Infantil e dá outras providências |
ato_1819.pdf
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Atualizado
em:
31/05/2019
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4110 / 2015 | Nomeia a Senhora EDEJALVA CANTON FERNANDES |
ato_1818.pdf
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Atualizado
em:
31/05/2019
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411 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providencias. |
PORTARIA N° 411
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Atualizado
em:
18/12/2025
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411 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidor efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 411 DE 06 DE JULHO DE 2026
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Atualizado
em:
06/07/2026
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4103 / 2015 | DECRETO N° 4103 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. Nomeia o senhor LEANDRO ROYER, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Motorista, e dá outras providências. |
ato_1817.pdf
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Atualizado
em:
31/05/2019
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4102 / 2015 | DECRETO N° 4102 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. Decreta Ponto Facultativo e dá outras Providências. |
ato_1816.pdf
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Atualizado
em:
31/05/2019
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4101 / 2015 | DECRETO N° 4101 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. Nomeia a senhora CLEUSA MARIA DESSANTI, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Educação e dá outras providências. |
ato_1815.pdf
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Atualizado
em:
31/05/2019
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4100 / 2015 | DECRETO N° 4100 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. Concede Aposentadoria Por invalidez |
ato_1814.pdf
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Atualizado
em:
31/05/2019
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410 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 410
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Atualizado
em:
18/12/2025
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410 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidora comissionada e dá outras providências. |
PORTARIA N° 410 DE 06 DE JULHO DE 2026
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Atualizado
em:
06/07/2026
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41 / 2017 | PORTARIA N° 41 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva |
ato_2605.pdf
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em:
28/06/2019
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41 / 2020 | PORTARIA Nº 41 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 24/2017. |
ato_3221.pdf
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em:
31/12/2020
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41 / 2021 | PORTARIA Nº 41 DE 20 DE JANEIRO 2021. CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR JONES ROBERTO KINNER. |
ato_3358.pdf
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em:
22/01/2021
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4099 / 2015 | DECRETO N° 4099 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015. Exonera DAIANE FATIMA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo Aprendiz, e dá outras providências. |
ato_1813.pdf
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em:
31/05/2019
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