Atualizado em: 24/07/2026
| Número | Súmula | Downloads | 407 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 407
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Atualizado
em:
19/12/2025
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407 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 407 DE 06 DE JULHO DE 2026
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Atualizado
em:
06/07/2026
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4069 / 2015 | DECRETO N° 4069 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015. Exonera o Senhor AURT STURM, e dá outras providências. |
ato_1802.pdf
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Atualizado
em:
31/05/2019
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4068 / 2015 | DECRETO N° 4068 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015. Exonera o Senhor MARCIO CARLOS BEYER, e dá outras providências |
ato_1801.pdf
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Atualizado
em:
31/05/2019
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4067 / 2015 | DECRETO N° 4067 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015. Exonera o Senhor DENOIR ANTONIO MACHADO, e dá outras providências. |
ato_1800.pdf
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Atualizado
em:
31/05/2019
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4066 / 2015 | DECRETO N° 4066 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015. Exonera o Senhor TARCISIO JUNIOR GIEHL, e dá outras providências. |
ato_1799.pdf
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Atualizado
em:
31/05/2019
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4065 / 2015 | DECRETO N° 4065 DE 30 DE JANEIRO DE 2015. Exonera a Senhora, ANA CLAUDIA DOTTO, e dá outras providências. |
ato_1798.pdf
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Atualizado
em:
31/05/2019
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4064 / 2015 | DECRETO N° 4064 DE 30 DE JANEIRO DE 2015. Exonera a Senhora, SIMONE NODARI, e dá outras providências. |
ato_1797.pdf
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Atualizado
em:
31/05/2019
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4060 / 2014 | DECRETO N° 4060 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014. Declara de Interesse Público para fins de desapropriação amigável ou judicial, e dá outras providências. |
ato_1796.pdf
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Atualizado
em:
29/05/2019
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406 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 406
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Atualizado
em:
19/12/2025
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406 / 2026 | Dispõe sobre a concessão licença paternidade à servidor comissionado e dá outras providências. |
PORTARIA N° 406 DE 06 DE JULHO DE 2026
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Atualizado
em:
06/07/2026
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4059 / 2014 | DECRETO N° 4059 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014. Retifica o Decreto n" 3813/2013, e da outras providencias. |
ato_1794.pdf
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Atualizado
em:
29/05/2019
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4058 / 2014 | DECRETO N° .4058 Data: 15 de Dezembro de 2014. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_1792.pdf
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Atualizado
em:
29/05/2019
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4058 / 2014 | DECRETO N° .4058 Data: 15 de Dezembro de 2014. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_1795.pdf
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em:
29/05/2019
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4057 / 2014 | DECRETO N° .4057 Data: 15 de Dezembro de 2014. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_1791.pdf
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Atualizado
em:
29/05/2019
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