Atualizado em: 17/04/2026
| Número | Súmula | Downloads | 3981 / 2014 | DECRETO N°.3981 Data: 23 de Junho de 2014. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_1716.pdf
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29/05/2019
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3980 / 2014 | DECRETO N° .3980 Data: 20 de Junho de 2014. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_1715.pdf
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Atualizado
em:
29/05/2019
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398 / 2025 | Concede pensão por morte a MATHEUS GOMES. |
PORTARIA Nº 398/2025
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Atualizado
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18/12/2025
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3979 / 2014 | DECRETO N°.3979 Data: 17 de Junho de 2014. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_1714.pdf
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Atualizado
em:
29/05/2019
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3978 / 2014 | DECRETO N° .3978 Data: 17 de junho de 2014. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_1713.pdf
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Atualizado
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29/05/2019
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3977 / 2014 | DECRETO N°.3977 Data: 17 de junho de 2014. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_1712.pdf
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Atualizado
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29/05/2019
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3976 / 2014 | DECRETO N°.3976 Data: 17 de junho de 2014. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_1711.pdf
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Atualizado
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29/05/2019
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3975 / 2014 | DECRETO N° 3975 DE 17 DE JUNHO DE 2014. Institui a Sala do Empreendedor. |
ato_1710.pdf
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Atualizado
em:
29/05/2019
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3974 / 2014 | DECRETO N°.3974 Data: 22 de Maio de 2014. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_1709.pdf
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22/05/2019
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3973 / 2014 | DECRETO N° .3973 Data: 22 de Maio de 2014. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_1708.pdf
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Atualizado
em:
22/05/2019
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3972 / 2014 | DECRETO N° .3972 Data: 22 de Maio de 2014. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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Atualizado
em:
22/05/2019
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3971 / 2014 | DECRETO N° 3971 DE 09 DE MAIO DE 2014. Exonera a Senhora DALCI BLIETZKE, e dá outras providências. |
ato_1706.pdf
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22/05/2019
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397 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 397
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Atualizado
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19/12/2025
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3969 / 2014 | DECRETO N° 3969 DE 02 DE MAIO DE 2014. Nomeia a Senhora ROSANGELA LOPES, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Psicóloga e dá outras providências. |
ato_1705.pdf
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22/05/2019
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3968 / 2014 | DECRETO N° 3968 DE 02 DE MAIO DE 2014. Exonera a Senhora IZETE BEYER FEIX, e dá outras providências. |
ato_1704.pdf
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21/05/2019
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