Atualizado em: 24/07/2026
| Número | Súmula | Downloads | 4005 / 2014 | DECRETO N°. 4005 Data: 18 de Setembro de 2014. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_1739.pdf
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Atualizado
em:
29/05/2019
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4003 / 2014 | DECRETO N°.4003 Data: 18 de Setembro de 2014. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_1738.pdf
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Atualizado
em:
29/05/2019
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4002 / 2014 | DECRETO N°4002/2014. Data: 18 de Setembro e SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_1737.pdf
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Atualizado
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29/05/2019
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4001 / 2014 | DECRETO N° 4001 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. Declara de Interesse Público para fins de desapropriação amigável ou judicial, e dá outras providências. |
ato_1736.pdf
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Atualizado
em:
29/05/2019
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4000 / 2014 | DECRETO N°.4000 Data: 16 de Setembro de 2014. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_1735.pdf
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Atualizado
em:
29/05/2019
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400 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA 400
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Atualizado
em:
18/12/2025
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400 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de motorista. |
PORTARIA N° 400
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Atualizado
em:
13/07/2026
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40 / 2017 | PORTARIA N° 40 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva |
ato_2604.pdf
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Atualizado
em:
28/06/2019
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40 / 2020 | PORTARIA Nº 40 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 08/2020. |
ato_3220.pdf
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Atualizado
em:
31/12/2020
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40 / 2021 | PORTARIA Nº 40 DE 20 DE JANEIRO DE 2021. REVOGA PORTARIA Nº 28. |
ato_3357.pdf
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Atualizado
em:
21/01/2021
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3999 / 2014 | DECRETO N° 3999 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. Exonera a Senhora ROSANGELA PAULA JOCREM, Ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão e da outras providências. |
ato_1734.pdf
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em:
29/05/2019
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3998 / 2014 | DECRETO N°.3998 Data: 10 de Setembro de 2014. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_1733.pdf
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Atualizado
em:
29/05/2019
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3997 / 2014 | DECRETO N° 3997 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014. ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIA L, INSTITUÍDO PELA LEI N° 1531 DE 05/08/201O. |
ato_1732.pdf
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em:
29/05/2019
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3996 / 2014 | DECRETO N° 3996 DE 01 DE SETEMBRO DE 2014. Nomeia a. Senhora LORECI DE ARDIO, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências. |
ato_1731.pdf
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12/06/2019
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3995 / 2014 | DECRETO N°. 3995 Data: 26 de Agosto de 2014. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_1730.pdf
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em:
29/05/2019
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