Atualizado em: 24/07/2026
| Número | Súmula | Downloads | 4042 / 2014 | DECRETO N° 4042 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014. Nomeia o Senhor PAULO ROGERIO DE OLIVIERA, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo I, e dá outras providências. |
ato_1777.pdf
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29/05/2019
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4041 / 2014 | DECRETO N° 4041 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014. Exonera o Senhor PAULO ROGERIO DE OLIVIERA, Ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento, e dá outras providências. |
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29/05/2019
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4040 / 2014 | DECRETO N° 4040 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014. Nomeia o Senhor ARIEL MELO DA LUZ, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências. |
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29/05/2019
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404 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 404
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18/12/2025
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404 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de motorista. |
PORTARIA N° 404
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Atualizado
em:
13/07/2026
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4039 / 2014 | DECRETO N° 4039 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014. Nomeia o Senhor SIDINEY AL VES, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências |
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29/05/2019
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4038 / 2014 | DECRETO N° 4038 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014. Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipallntersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. |
ato_1773.pdf
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29/05/2019
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4037 / 2014 | DECRETO N°.4037 Data: 01 de Dezembro de 2014. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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29/05/2019
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4036 / 2014 | DECRETO N2 4036 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014. Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Planalto do Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN. |
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29/05/2019
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4034 / 2014 | DECRETO N° 4034 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar do município de Planalto - Pr. e dá outras providencias. |
ato_1770.pdf
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29/05/2019
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4033 / 2014 | DECRETO N°.4033 Data: 26 de Novembro de 2014. SÚMULA: Abre Suplementar. Crédito Adicional |
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29/05/2019
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4032 / 2014 | DECRETO N°.4032 Data: 26 de Novembro de 2014. SÚMULA: Abre Suplementar. Crédito Adicional |
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29/05/2019
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4031 / 2014 | DECRETO N° 4031 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014. Nomeia o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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29/05/2019
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4030 / 2014 | DECRETO N° 4030 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014. Nomeia a senhora LUCIA ZANIS, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de GARI, e dá outras providências |
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29/05/2019
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4030 / 2014 | DECRETO N° 4030 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014. Nomeia a senhora LUCIA ZANIS, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de GARI, e dá outras providências |
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29/05/2019
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