Atualizado em: 24/07/2026
| Número | Súmula | Downloads | 2598 / 2021 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2544 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. |
ato_3602.pdf
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Atualizado
em:
13/10/2021
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2596 / 2021 | Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Parceria com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná visando à elaboração de projeto de engenharia intermunicipal. |
ato_3579.pdf
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Atualizado
em:
22/09/2021
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2595 / 2021 | Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a Associação Casa Familiar Rural de Capanema/Planalto, e da outras providências. |
ato_3578.pdf
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Atualizado
em:
22/09/2021
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2594 / 2021 | Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a Entidade Lar Padres Antônio e Marcos Cavanis. |
ato_3574.pdf
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Atualizado
em:
20/09/2021
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2590 / 2021 | LEI Nº 2590 DE 31 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE USO COLETIVO E REVOGA A LEI 2494/20. |
ato_3554.pdf
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Atualizado
em:
01/09/2021
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259 / 2024 | Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado. |
ato_5076.pdf
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Atualizado
em:
04/06/2024
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259 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias o servidor comissionado e dá outras providências. |
PORTARIA N° 259
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Atualizado
em:
15/08/2025
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259 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado. |
PORTARIA N° 259
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Atualizado
em:
20/02/2026
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2589 / 2021 | LEI Nº 2589 DE 31 DE AGOSTO DE 2021. INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3553.pdf
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Atualizado
em:
01/09/2021
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2588 / 2021 | LEI Nº 2588 DE 31 DE AGOSTO DE 2021. INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - PDR DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E REVOGA A LEI MUNICIPAL 2230 DE 23 DE MARÇO DE 2017. |
ato_3552.pdf
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Atualizado
em:
01/09/2021
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2580 / 2021 | LEI Nº 2580 DE 05 DE AGOSTO DE 2021. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
ato_3530.pdf
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Atualizado
em:
05/08/2021
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258 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação do Senhor Eloi Amoldo Klaus para o cargo de provimento temporário - PSS |
ato_5075.pdf
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Atualizado
em:
04/06/2024
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258 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora comissionada e dá outras providências. |
PORTARIA N° 258
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Atualizado
em:
11/08/2025
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258 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado. |
PORTARIA N° 258
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Atualizado
em:
20/02/2026
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2579 / 2021 | LEI Nº 2579 DE 05 DE AGOSTO DE 2021. AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3529.pdf
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Atualizado
em:
05/08/2021
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