Atualizado em: 22/04/2026
| Número | Súmula | Downloads | 2466 / 2019 | LEI Nº 2466 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019. SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer horário diferenciado de trabalho, intitulado TURNO ÚNICO, e da outras providências. |
ato_2853.pdf
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em:
25/10/2019
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2465 / 2019 | LEI N° 2465 Data: 24 de Outubro de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder it abertura de Credito Adicional Suplementar . |
ato_2850.pdf
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Atualizado
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24/10/2019
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2464 / 2019 | LEI N° 2464 Data: 22 de Outubro de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a procederá abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_2848.pdf
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em:
23/10/2019
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2463 / 2019 | LEI N» 2463 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 "DETERMINA A ORGANIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO PÚBLICA DE LISTA DE ESPERA DOS INSCRITOS PARA VAGAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_2822.pdf
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em:
16/10/2019
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2462 / 2019 | LEI N° 2462 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 Altera a Lei Municipal n° 2250/2017, para instituir novos regramentos ao regime de pagamento de diárias aos Vereadores e Servidores, bem como de demais despesas em viagens a serviço e/ou interesse da Câmara Municipal de Planalto (PR). |
ato_2821.pdf
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Atualizado
em:
16/10/2019
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2461 / 2019 | LEI N ° 2461 Data: 24 de Sebembro de 2019. Sumula: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar por anulaçao de dotação da Camara Municipal para suplementacao em dotaçoes da Prefeitura . |
ato_2792.pdf
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Atualizado
em:
26/09/2019
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2460 / 2019 | LEI N°. 2460 Data: 24 de Setembro de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_2793.pdf
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em:
26/09/2019
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246 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. |
ato_5051.pdf
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em:
09/05/2024
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246 / 2025 | Dispõe sobre a nomeação do Senhor Rudinei Pereira da Rosa para assumir cargo de temporário de motorista. |
PORTARIA 246
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Atualizado
em:
01/08/2025
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246 / 2026 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS |
PORTARIA N° 246
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Atualizado
em:
06/02/2026
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2459 / 2019 | LEI N° 2459 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. Institui o Programa "Adote um Bem Publico ", estabelece suas normas gerais e da outras providencias. |
ato_2789.pdf
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em:
20/09/2019
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2458 / 2019 | LEI N° 2458 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. Garante o direito a amamentaciio em locais publicos e privados e do outras providencias. |
ato_2788.pdf
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Atualizado
em:
20/09/2019
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2457 / 2019 | LEI N°. 2457 Data: 17 de Setembro de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar . |
ato_2786.pdf
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18/09/2019
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2456 / 2019 | Lei n 2456 de 27 de Agosto de 2019 Autoriza Celebracao de TERMO DE FOMENTO N° 002/2019 com a ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providencias |
ato_2778.pdf
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05/09/2019
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2455 / 2019 | Lei n 2455 de 27 de Agosto de 2019 Autoriza Celebrac;ao de TERMO DE FOMENTO N° 001/2019 com a ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providencias. |
ato_2777.pdf
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05/09/2019
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