Atualizado em: 22/04/2026
| Número | Súmula | Downloads | 25 / 2019 | PORTARIA N° 25 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. INACIO JOSE WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANAL TO, Estado do Parana. no uso de suas atribuicoes legais resolve: |
ato_2921.pdf
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13/12/2019
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25 / 2020 | PORTARIA N° 25 DE 12 DE AGOSTO DE 2020. INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando que a Lei Complementar n® 64 de 18 de Maio de 1990 que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do "afastamento" de servidor público municipal para disputa à cargos eletivos num prazo de 03 (três) meses anteriores ao dia do pleito; |
ato_3129.pdf
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17/08/2020
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25 / 2021 | PORTARIA Nº 25 DE 18 DE JANEIRO DE 2021. CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A PAULO SEZAR SCHMITT. |
ato_3342.pdf
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20/01/2021
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2499 / 2020 | LEI N° 2499 DE 14 DE MAIO 2020 Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providências |
ato_3035.pdf
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15/05/2020
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2498 / 2020 | LEI 2498 DE 14 DE MAIO DE 2020 Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Planalto Paraná, e dáo utras providências. |
ato_3036.pdf
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18/05/2020
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2497 / 2020 | LEI Nº 2497 DE 13 DE MAIO DE 2020 AUTORIZA E REGULAMENTA A EXTRAÇÃO DE CASCALHOS DE CASCALHEIRAS EM ÁREAS PRIVADAS PELO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3027.pdf
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14/05/2020
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2496 / 2020 | LEI N° 2496. Data: 13 de Maio de 2020. SUMULA: AL TERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2020 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020. |
ato_3031.pdf
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em:
15/05/2020
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2495 / 2020 | LEI N" 2495 Data: 12 de Maio de 2020. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3032.pdf
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em:
15/05/2020
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2494 / 2020 | LEI Nº 2494 DE 28 DE ABRIL DE 2020. "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES ORLANDO ELIMAR KEGLER, MÓDULO ESPORTIVO (CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO, CAMPO DE FUTEBOL E QUADRAS DE AREIA), GINÁSIOS E CAMPOS DE FUTEBOL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADOS NA ZONA RURAL, GINASIOS DE ESPORTES E QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESPAÇOS CULTURAIS, E CENTRO DE MULTIPLO USO." |
ato_3025.pdf
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em:
11/05/2020
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2493 / 2020 | LEI N°2493 DE 28 DE ABRIL DE 2020. "CONCEDE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE BEM IMÓVEL, FAIXA DE DOMÍNIO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PLANALTO. PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE TELEFONIA PARA INSTALAÇÃO DE FIBRA ÓPTICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
ato_3023.pdf
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06/05/2020
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2493 / 2020 | Não abertura de estabelecimentos não essenciais |
ato_4762.pdf
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22/01/2024
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2492 / 2020 | LEIN° 2492.Data: 28 de Abril de 2020. SUMULA: ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL -PPA 201812021, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIASLDO 2020 E ABRE CUDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL - LOA 2020. |
ato_3021.pdf
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30/04/2020
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2491 / 2020 | LEI N° 2491 Data: 13de Abril de 2020. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_3020.pdf
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30/04/2020
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2490 / 2020 | lei 2490 Data: 11 de Marco de 2020. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. A |
ato_3022.pdf
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30/04/2020
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249 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Cristiane Lopes para o cargo de provimento temporário - PSS |
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04/06/2024
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