Atualizado em: 22/04/2026
| Número | Súmula | Downloads | 2508 / 2020 | LEI N® 2508 DE 30 DE JUNHO DE 2020. "ALTERA A LEI N° 2009 DE 13 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
ato_3092.pdf
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em:
03/08/2020
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2507 / 2020 | LEI N° 2507 DE 30 DE JUNHO DE 2020. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Concessão de Direito Real de Uso a Empresa COPINI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LIDA, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e dá outras |
ato_3091.pdf
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em:
03/08/2020
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2506 / 2020 | LEI N® 2506 DE 23 DE JUNHO DE 2020. Súmula: Altera a Lei 2.463 de 15 de outubro de 2019, e dá outras providências. |
ato_3089.pdf
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em:
03/08/2020
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2505 / 2020 | LEI Nº 2505 Data: 22 de Junho de 2020. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar . |
ato_3063.pdf
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em:
25/06/2020
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2504 / 2020 | LEI N° 2504 DE 16 DE JUNHO DE 2020. "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
ato_3059.pdf
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em:
23/06/2020
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2502 / 2020 | LEI N° 2502 DE 09 DE JUNHO DE 2020. "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
ato_3047.pdf
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Atualizado
em:
10/06/2020
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2501 / 2020 | LEI N.º 2501 DE 02 DE JUNHO DE 2020 RATIFICA A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO CONFORME PROTOCOLO DE INTENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3043.pdf
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em:
04/06/2020
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2500 / 2020 | LEI Nº 2500 DE 14 DE MAIO DE 2020. Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ECOLÓGICA DE PLANALTO - ACEP, e da outras providências |
ato_3034.pdf
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Atualizado
em:
15/05/2020
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250 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de servidora para o cargo de provimento temporário - PSS |
ato_5080.pdf
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Atualizado
em:
04/06/2024
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250 / 2025 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora em cargo de professora- PSS |
PORTARIA N° 250
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Atualizado
em:
01/08/2025
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250 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidora contatada por tempo determinado. |
PORTARIA N° 250
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Atualizado
em:
09/02/2026
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25 / 2018 | PORTARIA N° 25 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 |
ato_1572.pdf
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em:
18/10/2018
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25 / 2013 | PORTARIA N° 25 DE 16 DE JULHO DE 2013. RESOLVE Designar os Senhores ANTONIO RENATO SANGALLI, portador da cédula de identidade RG n? 1.899.234 SSPPR, ARL Y LABONDE, portador da cédula de identidade RG n? 1.631.168-5 SSPPR, JADERSON MICHAEL GALHARDO, portador da cédula de identidade RG n" 7.870.066-1 SSPPR, para sob a presidência do primeiro comporem a comissão de avaliação do seguinte veículo: 01 - Veículo marca/modelo FIATIUNO MILLE FIRE, ano de fabricação 2004, modelo 2005, cor branca, chassi 9BD15822554646357, PLACA AMI - 9928. |
ato_2090.pdf
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em:
12/06/2019
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25 / 2016 | PORTARIA N° 25 DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. MARLON FERNANDO KUHN, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais |
ato_2523.pdf
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em:
27/06/2019
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25 / 2017 | PORTARIA N° 25 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva. |
ato_2587.pdf
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28/06/2019
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