Atualizado em: 22/07/2026
| Número | Súmula | Downloads | 5599 / 2024 | Decreta situação de emergência de saúde pública em decorrência de infestação causada pelo mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências. |
ato_4943.pdf
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Atualizado
em:
03/04/2024
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5598 / 2024 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_4945.pdf
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Atualizado
em:
26/03/2024
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5597 / 2024 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_4944.pdf
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Atualizado
em:
26/03/2024
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5596 / 2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_4977.pdf
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Atualizado
em:
03/04/2024
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5595 / 2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_4976.pdf
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Atualizado
em:
03/04/2024
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5594 / 2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4980.pdf
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Atualizado
em:
04/04/2024
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5593 / 2024 | Exonera Senhor Marcelo Felipe Schmitt, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Administração e dá outras providencias. |
ato_4911.pdf
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Atualizado
em:
01/03/2024
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5592 / 2024 | Atualiza o valor das diárias dos Agentes Públicos no âmbito do poder Executivo Municipal a partir do mês de fevereiro de 2024, e dá outras providências. |
ato_4879.pdf
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Atualizado
em:
09/02/2024
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5591 / 2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4931.pdf
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Atualizado
em:
18/03/2024
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5590 / 2024 | Decreta recesso em alusão as comemorações do Carnaval. |
ato_4794.pdf
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Atualizado
em:
01/02/2024
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5589 / 2024 | Dispõe sobre normas e critérios para a realização de processo licitatório de credenciamento, pelos órgãos do Poder Executivo do Município de Planalto-PR. |
ato_4772.pdf
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Atualizado
em:
23/01/2024
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5588 / 2024 | Nomeia membros para a Sala Municipal de Mobilização Contra a Dengue. |
ato_4748.pdf
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Atualizado
em:
19/01/2024
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5587 / 2024 | Dispõe sobre normas e critérios para estabelecer o preço estimado ou de referência para a aquisição de bens e contratação de serviços gerais, pelos órgãos do Poder Executivo do Município de Planalto-PR. |
ato_4731.pdf
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Atualizado
em:
12/01/2024
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5586 / 2024 | Fixa o valor da Unidade Fiscal de Planalto – UFP para vigorar a partir do mês de fevereiro de 2024 e dá outras providências. |
ato_4730.pdf
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Atualizado
em:
17/01/2024
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5585 / 2024 | Regulamenta no âmbito do Município de Planalto os procedimentos aplicáveis às modalidades de licitação previstas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
ato_4690.pdf
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Atualizado
em:
09/01/2024
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