Atualizado em: 22/07/2026
| Número | Súmula | Downloads | 5548 / 2023 | Regulamenta sobre a retenção de Imposto de Renda (IR) no pagamento aos fornecedores por Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e pela Câmara Municipal de Planalto/PR. |
ato_4465.pdf
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Atualizado
em:
18/07/2023
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5547 / 2023 | Convoca a 4° Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. |
ato_4458.pdf
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Atualizado
em:
10/07/2023
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5545 / 2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_4443.pdf
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Atualizado
em:
30/06/2023
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5544 / 2023 | Abre Crédito Adicional Especial |
ato_4447.pdf
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Atualizado
em:
03/07/2023
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5543 / 2023 | Fica homologada a Resolução n" 10 de 25 de maio de 2023 do Conselho Municipal de Saúde. |
ato_4431.pdf
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Atualizado
em:
15/06/2023
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5542 / 2023 | Fica homologada a Resolução n" 09 de 25 de maio de 2023 do Conselho Municipal de Saúde. |
ato_4430.pdf
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Atualizado
em:
15/06/2023
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5541 / 2023 | Fica homologada a Resolução n° 08 de 25 de maio de 2023 do Conselho Municipal de Saúde. |
ato_4429.pdf
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Atualizado
em:
15/06/2023
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5540 / 2023 | Fica nomeado o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico. |
ato_4418.pdf
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Atualizado
em:
07/06/2023
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5539 / 2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_4454.pdf
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Atualizado
em:
06/07/2023
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5538 / 2023 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. |
ato_4403.pdf
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Atualizado
em:
31/05/2023
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5537 / 2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_4421.pdf
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Atualizado
em:
12/06/2023
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5536 / 2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_4420.pdf
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Atualizado
em:
12/06/2023
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5535 / 2023 | Abre Crédito Adicional Especial |
ato_4388.pdf
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Atualizado
em:
12/05/2023
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5534 / 2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_4387.pdf
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Atualizado
em:
12/05/2023
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5533 / 2023 | Fica homologada a Resolução n° 06 de 27 de abril de 2023 do Conselho Municipal de Saúde. |
ato_4381.pdf
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Atualizado
em:
10/05/2023
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