Município de Planalto

Atos Públicos

COVID-19

Atualizado em: 22/07/2026

Número	Súmula	Downloads
5502 / 2023	Decreta ponto facultativo em alusão as comemorações do Carnaval.	ato_4240.pdf - Atualizado em: 16/02/2023
5500 / 2023	Atualiza o valor das diárias dos Agentes Públicos no âmbito do poder Executivo Municipal a partir do mês de fevereiro de 2023, e dá outras providências.	ato_4215.pdf - Atualizado em: 03/02/2023
55 / 2017	PORTARIA N° 55 DE 12 DE MAIO DE 2017. INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais	ato_2619.pdf - Atualizado em: 28/06/2019
55 / 2020	PORTARIA Nº 55 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 38/2017.	ato_3235.pdf - Atualizado em: 31/12/2020
55 / 2021	PORTARIA Nº 55 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.	ato_3389.pdf - Atualizado em: 09/02/2021
5499 / 2023	Abre Crédito Adicional Suplementar.	ato_4242.pdf - Atualizado em: 27/02/2023
5498 / 2023	Fixa o valor da Unidade Fiscal de Planalto - UFP para vigorar a partir do mês de fevereiro de 2023 e dá outras providências.	ato_4198.pdf - Atualizado em: 12/01/2023
5496 / 2023	DECRETA LUTO OFICIAL NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ato_4192.pdf - Atualizado em: 03/01/2023
5495 / 2022	Retifica o Decreto n° 4942/19	ato_4199.pdf - Atualizado em: 13/01/2023
5494 / 2022	NOMEIA AUTORIDADES SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ato_4185.pdf - Atualizado em: 21/12/2022
5493 / 2022	Fica firmado termo de cessão de uso com a Associação de Moradores da Ponte do Rio Capanema - AMOPONTE de Planalto, e da outras providências.	ato_4177.pdf - Atualizado em: 08/12/2022
5492 / 2022	Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDES - do Município de Planalto - PR.	ato_4174.pdf - Atualizado em: 08/12/2022
5490 / 2022	Dispões sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, da Prefeitura Municipal de Planalto e do Fundo de Previdência Municipal de Planalto, para o Exercício Financeiro de 2023.	ato_4173.pdf - Atualizado em: 05/12/2022
5489 / 2022	Nomeia o Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social de Planalto.	ato_4171.pdf - Atualizado em: 02/12/2022
5488 / 2022	DECRETA LUTO OFICIAL NOS ORGAOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ato_4165.pdf - Atualizado em: 29/11/2022