Município de Planalto

Atos Públicos

COVID-19

Atualizado em: 22/07/2026

Número	Súmula	Downloads
5517 / 2023	Dispõe sobre normas e diretrizes a respeito do prazo final para utilização da Lei 8.666/1993 nas contratações públicas pelos órgãos do Poder Executivo do Município de Planalto-PR.	ato_4286.pdf - Atualizado em: 27/03/2023
5516 / 2023	Altera o Decreto Municipal 5374 de 28 de Setembro de 2021 que Nomeia o Comitê Gestor Municipal de Planalto - CGM.	ato_4274.pdf - Atualizado em: 16/03/2023
5515 / 2023	Designa servidor para exercer o Controle interno da Câmara de Vereadores do Município de Planalto, Estado do Paraná e dá outras providências.	ato_4271.pdf - Atualizado em: 13/03/2023
5514 / 2023	Retifica os itens "18), 20). 24), 44). 50). 52) e 53)" do art. r do Decreto Municipal 5160/2020 que dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública para fins de instituição de servidão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná-Sanepar.	ato_4273.pdf - Atualizado em: 16/03/2023
5513 / 2023	Retifica o item "3" do art. 1 do Decreto Municipal 5460/2022 que dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública para fins de instituição de servidão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná-Sanepar.	ato_4272.pdf - Atualizado em: 16/03/2023
5512 / 2023	Abre Crédito Adicional Suplementar.	ato_4277.pdf - Atualizado em: 16/03/2023
5511 / 2023	Abre Crédito Adicional Suplementar	ato_4276.pdf - Atualizado em: 16/03/2023
5510 / 2023	Abre Crédito Adicional Suplementar	ato_4275.pdf - Atualizado em: 16/03/2023
5509 / 2023	Nomeia o Conselho Municipal de Direito do Idoso e dá outras providências;	ato_4254.pdf - Atualizado em: 08/03/2023
5508 / 2023	Dispõe sobre a Convocação da 13® Conferência Municipal de Saúde de Planalto, e dá outras providências.	ato_4255.pdf - Atualizado em: 08/03/2023
5507 / 2023	Abre Crédito Adicional Suplementar.	ato_4343.pdf - Atualizado em: 12/04/2023
5506 / 2023	Abre Crédito Adicional Suplementar	ato_4260.pdf - Atualizado em: 09/03/2023
5505 / 2023	Abre Crédito Adicional Suplementar.	ato_4259.pdf - Atualizado em: 09/03/2023
5504 / 2023	Abre Crédito Adicional Suplementar	ato_4258.pdf - Atualizado em: 09/03/2023
5503 / 2023	Altera o Decreto n° 4470/17 de 04 de setembro de 2017 e dá outras providências.	ato_4245.pdf - Atualizado em: 27/02/2023