Atualizado em: 22/07/2026
| Número | Súmula | Downloads | 5472 / 2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4152.pdf
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Atualizado
em:
18/11/2022
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5471 / 2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4090.pdf
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Atualizado
em:
30/09/2022
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5470 / 2022 | Declara de Utilidade Pública ás áreas de terras para fins de servidão administrativa amigável ou judicial e dá providências. |
ato_4075.pdf
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Atualizado
em:
16/09/2022
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5469 / 2022 | Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição de ensino da rede municipal. |
ato_4073.pdf
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Atualizado
em:
14/09/2022
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5468 / 2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4084.pdf
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Atualizado
em:
26/09/2022
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5467 / 2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_4083.pdf
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Atualizado
em:
26/09/2022
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5466 / 2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PLANALTOPR. |
ato_4069.pdf
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Atualizado
em:
08/09/2022
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5465 / 2022 | Retifica o Decreto n° 2333/05 e dá outras providências. |
ato_4064.pdf
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Atualizado
em:
06/09/2022
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5464 / 2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4106.pdf
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Atualizado
em:
06/10/2022
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5463 / 2022 | Fica firmado termo de cessão de uso com o INSTITUTO CONSTRUINDO GERAÇÕES de Planalto, e da outras providências. |
ato_4062.pdf
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Atualizado
em:
06/09/2022
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5462 / 2022 | Dispõem sobre a utilização dos espaços públicos de uso coletivo sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
ato_4058.pdf
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Atualizado
em:
31/08/2022
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5461 / 2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4066.pdf
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Atualizado
em:
06/09/2022
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5460 / 2022 | Declara de Utilidade Pública às áreas de terras para fins de servidão administrativa amigável ou judicial e dá providências. |
ato_4051.pdf
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Atualizado
em:
17/08/2022
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5459 / 2022 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e da outras providências. |
ato_4046.pdf
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Atualizado
em:
08/08/2022
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5458 / 2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_4067.pdf
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Atualizado
em:
08/09/2022
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