Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 24/04/2026

Número Súmula Downloads
1846 / 2013 LEI Nº 1846 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "B ", situada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, da cidade de Planalto-PR. ato_700.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1843 / 2013 LEI Nº 1843 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Planalto ato_699.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1842 / 2013 LEI Nº 1842 DE 22 DE OUTUBRO 2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "I", situada no Loteamento da Cooperativa Habitacional Urbana de Planalto - COOHUPLA, da cidade de Planalto-PR. ato_698.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1841 / 2013 LEI Nº 1841 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "C ", situada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, da cidade de Planalto - PR. ato_697.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1840 / 2013 LEI Nº 1840 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "A ", situada no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, da cidade de Planalto-PR. ato_696.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
184 / 2022 Dispõe sobre a nomeação da Sra FERNANDA CAMARGO para o cargo de Provimento Temporário - PSS. ato_4114.pdf  -  Atualizado em: 19/04/2023
184 / 2024 Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Marilene de Oliveira para o cargo de provimento temporário- PSS ato_4933.pdf  -  Atualizado em: 18/03/2024
184 / 2025 Dispõe sobre a exoneração de empregado contratado por tempo determinado. PORTARIA N° 184  -  Atualizado em: 03/07/2025
184 / 2026 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS . PORTARIA N° 184  -  Atualizado em: 06/02/2026
1839 / 2013 LEI Nº 1839 DE 22 DE OUTUBRO DE2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "E", situada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, da cidade de Planalto - PR. ato_695.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1838 / 2013 LEI Nº 1838 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "A ", situada no Loteamento da Cooperativa Habitacional Urbana de Planalto - COOHUPLA. da cidade de Planalto-PR. ato_694.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1837 / 2013 LEI Nº 1837 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "H", situada no Loteamento da Cooperativa Habitacional Urbana de Planalto - COOHUPLA, da cidade de Planalto-PR. ato_693.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1836 / 2013 LEI Nº 1836 DE 16 DE OUTUBRO DE2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "J", situada no Loteamento da Cooperativa Habitacional Urbana de Planalto - COOHUPLA, da cidade de Planalto - PR ato_692.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1835 / 2013 LEI Nº 1835 DE 16 DE OUTUBRO DE2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "B ", situada no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, da cidade de Planalto - PR ato_691.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1831 / 2013 LEI Nº 1831 DE 04 DE OUTUBRO DE 2013. Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética de Planalto e dá outras providências ato_688.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
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