Atualizado em: 24/07/2026
| Número | Súmula | Downloads | 1928 / 2014 | LEI Nº 1928 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014. Declara área de expansão urbana o lote rural nº 102-102-A, da gleba 01-CP, e dá outras providências. |
ato_585.pdf
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24/01/2018
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1927 / 2014 | LEI Nº 1927 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014. Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
ato_584.pdf
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Atualizado
em:
24/01/2018
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1926 / 2014 | LEI Nº1926 Data: 20 de Agosto de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_548.pdf
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Atualizado
em:
14/12/2017
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1925 / 2014 | LEINº1925 Data: 20 de Agosto de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_547.pdf
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Atualizado
em:
14/12/2017
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1924 / 2014 | LEI Nº 1924 DE 20 DE AGOSTO DE 2014. Altera a Lei nº 1751/2012, e dá outras providências. |
ato_546.pdf
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Atualizado
em:
14/12/2017
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1923 / 2014 | LEI Nº 1923 DE 20 DE AGOSTO DE 2014. Altera a Lei nº 1749/2012, e dá outras providências. |
ato_543.pdf
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Atualizado
em:
27/11/2019
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1922 / 2014 | LEI N' 1922 Data: 13 de Agosto de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_542.pdf
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Atualizado
em:
14/12/2017
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1921 / 2014 | LEI Nº 1921 DE 13 DE AGOSTO DE 2014. Autoriza o Executivo a repassar recursos financeiros a o XA V ANTES FUTEBOL CLUBE, e dá outras providências |
ato_536.pdf
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Atualizado
em:
29/11/2017
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1920 / 2014 | LEI Nº 1920 DE 13 DE AGOSTO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação a Empresa METALÚRGICA GRALHA AZUL LTDA, e dá outras providências. |
ato_535.pdf
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Atualizado
em:
29/11/2017
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192 / 2022 | Dispõe sobre a revogação da Portaria Nº 25/2021 |
ato_4136.pdf
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Atualizado
em:
04/11/2022
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192 / 2024 | Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE. |
ato_4957.pdf
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Atualizado
em:
02/04/2024
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192 / 2025 | Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado. |
PORTARIA N° 192
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Atualizado
em:
03/07/2025
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192 / 2026 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS |
PORTARIA N° 192
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em:
06/02/2026
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1919 / 2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_230.pdf
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em:
20/09/2017
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1918 / 2014 | LEI N' 1918 Data: 11 de Julho de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_534.pdf
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em:
29/11/2017
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