Atualizado em: 24/04/2026
| Número | Súmula | Downloads | 1807 / 2013 | LEI Nº 1807 DE 13 DE AGOSTO DE 2013. Fica Transformado em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, a parte dos Lotes nº 102-102-A, da Gleba 01, e da outras providências. |
ato_669.pdf
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24/01/2018
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1806 / 2013 | LEI Nº 1806 DE 06 DE AGOSTO DE 2013. Altera a Lei nº 1766/2013, de 20/02/2013, e dá outras providências |
ato_668.pdf
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24/01/2018
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1805 / 2013 | LEI Nº 1805 DE 19 DE JULHO DE 2013. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com o ESTADO DO PARANÁ, e dá outras providências. |
ato_667.pdf
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24/01/2018
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1804 / 2013 | LEI Nº 1804 DE 02 /07 I 2013 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
ato_666.pdf
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24/01/2018
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1803 / 2013 | LEI Nº 1803 DE 02 /07 I 2013 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
ato_662.pdf
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24/01/2018
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1802 / 2013 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_231.pdf
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20/09/2017
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1802 / 2013 | LEI Nº. 1802 Data: 27/06/2013 PUBLICADO DIOEMS 28/06/2013 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_661.pdf
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24/01/2018
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1801 / 2013 | LEI Nº 1801 Data: 27 de Junho de 2013. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_660.pdf
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24/01/2018
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1800 / 2013 | LEINº1800 Data: 25 de Junho de 2013. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_659.pdf
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em:
24/01/2018
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180 / 2022 | Dispõe sobre a Alteração da Portaria N° 102 de 12 de Agosto de 2021 |
ato_4112.pdf
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em:
07/10/2022
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180 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. |
ato_4926.pdf
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em:
13/03/2024
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180 / 2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS |
PORTARIA N° 180
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em:
26/06/2025
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180 / 2026 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS |
PORTARIA N° 180
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em:
06/02/2026
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18 / 2018 | PORTARIA Nº 18 DE 16 DE ABRIL DE 2018. INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais |
ato_1014.pdf
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23/04/2018
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18 / 2013 | PORTARIA N° 18 DE 14 DE MAIO DE 2013. Designa servidora para exercer atividade na Agência de Correios Comunitárias - AGC, e dá outras providências |
ato_2084.pdf
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11/06/2019
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