Atualizado em: 24/04/2026
| Número | Súmula | Downloads | 1793 / 2013 | LEI Nº 1793 DE 11 DE JUNHO DE 2013. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação a Empresa V ALDES MAICO SILVEIRA, e dá outras providências. |
ato_652.pdf
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24/01/2018
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1792 / 2013 | LEI Nº 1792 DE 11 DE JUNHO DE 2013. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa SIL V ANA CABRAL DE MELO - ME, e dá outras providências. |
ato_651.pdf
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24/01/2018
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1791 / 2013 | LEI Nº 1791DE 04 DE JULHO DE 2013. Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Doação e dá outras providências. |
ato_650.pdf
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24/01/2018
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1790 / 2013 | LEI N° 1790 Data: 28 de Maio de 2013. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_649.pdf
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em:
24/01/2018
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179 / 2022 | Dispõe sobre a Alteração da Portaria N° 147de 16 de Novembro de 2021 |
ato_4111.pdf
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07/10/2022
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179 / 2024 | Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado. |
ato_4948.pdf
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em:
27/03/2024
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179 / 2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. |
PORTARIA N° 179
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Atualizado
em:
26/06/2025
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179 / 2026 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS . |
PORTARIA N° 179
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Atualizado
em:
06/02/2026
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1789 / 2013 | LEI Nº 1789 DE 28 DE MAIO DE 2013. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e dá outras providências. |
ato_648.pdf
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em:
24/01/2018
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1788 / 2013 | LEI Nº 1788 DE 28 DE MAIO DE 2013. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com o ESTADO DO PARANÁ, e dá outras providências. |
ato_647.pdf
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24/01/2018
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1787 / 2013 | LEI Nº 1787 DE 22 DE MAIO DE 2013. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação Central de Agricultores de Planalto - ACAPLA , e da outras providências. |
ato_646.pdf
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24/01/2018
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1786 / 2013 | LEI Nº 1786 DE 22 DE MAIO DE 2013. Súmula: Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Planalto, Estado do Paraná e dá outras providências. |
ato_645.pdf
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24/01/2018
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1785 / 2013 | LEI Nº 1785 DE 22 DE MAIO DE 2013. Concede Recomposição nos Vencimentos dos Funcionários Civis, Ativos Inativos, Aposentados e Pensionistas do Município de Planalto Pr, e dá outras providências. |
ato_644.pdf
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24/01/2018
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1784 / 2013 | LEI Nº 1784 DE 10 DE MAIO DE 2013 .. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação Intermunicipal de Produtores de Leite do Sudoeste do Paraná e dá outras providências. |
ato_643.pdf
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24/01/2018
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1783 / 2013 | LEI N" 1783 Data:07 de Maio de 2013. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_642.pdf
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24/01/2018
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