Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 24/07/2026

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19 / 2016 PORTARIA N° 19 DE 01 DE JULHO DE 2016. MARLON FERNANDO KUHN, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a solicitação do servidor ato_2518.pdf  -  Atualizado em: 27/06/2019
19 / 2017 PORTARIA N° 19 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais ato_2581.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
19 / 2019 EDITAL DE CONVOCACAO N° 19/2019. INACIO JOSE WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Parana, no uso de suas atribuicoes legais, CONVOCA de acordo com a ordem de classificacao os candidatos aprovados no Concurso Publico, Modalidade Emprego Publico abaixo relacionados a comparecer junto ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data da publicacao do presente, munida da documentacao exigida pelo Edital 02/2015, afim de tomar posse do seu respectivo cargo. ato_2718.pdf  -  Atualizado em: 05/07/2019
19 / 2019 PORTARIA N° 19 DE 03 DE JULHO DE 2019 INACIO JOSE WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Parana, no uso de suas atribuicoes legais e CONSIDERANDO 0 Art. 107, da Lei 624/89, de 01/12/1989. RESOLVE ato_2742.pdf  -  Atualizado em: 10/07/2019
19 / 2020 PORTARIA N° 19 DE 12 DE AGOSTO DE 2020. INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando que a Lei Complementar n® 64 de 18 de Maio de 1990 que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do "afastamento" de servidor público municipal para disputa à cargos eletivos num prazo de 03 (três) meses anteriores ao dia do pleito; ato_3123.pdf  -  Atualizado em: 17/08/2020
19 / 2021 PORTARIA Nº 19 DE 18 DE JANEIRO DE 2021. CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A DELMAR PEREIRA. ato_3336.pdf  -  Atualizado em: 20/01/2021
1899 / 2014 LEI Nº 1899 DE 28 DE MAIO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Permuta de Lotes Urbanos e dá outras providências. ato_515.pdf  -  Atualizado em: 29/11/2017
1898 / 2014 LEI Nº 1898 DE 28 DE MAIO DE 2014. Concede Reajuste nos Vencimentos dos Servidores Civis, Ativos Inativos, Aposentados e Pensionistas do Município de Planalto Pr, e dá outras providências. ato_511.pdf  -  Atualizado em: 21/11/2017
1897 / 2014 LEI Nº 1897 DE 28 DE MAIO DE 2014. Revoga a Lei nº 1862/2013, de 12/12/2013, e dá outras providências. ato_510.pdf  -  Atualizado em: 21/11/2017
1896 / 2014 LEINº1896 Data: 22 de Maio de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_509.pdf  -  Atualizado em: 21/11/2017
1895 / 2014 LEI N° 1895 Data: 22 de Maio de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_508.pdf  -  Atualizado em: 21/11/2017
1894 / 2014 LEI Nº1894 Data: 22 de Maio de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_507.pdf  -  Atualizado em: 21/11/2017
1893 / 2014 LEI Nº 1893 DE 22 DE MAIO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal a receber imóvel em doação e dá outras providências. ato_506.pdf  -  Atualizado em: 21/11/2017
1892 / 2014 LEI Nº 1892 DE 20 DE MAIO DE 2014. Transforma em Loteamento urbano as Chácaras nºs 27, 28 e 29, da Gleba 01 CP, e dá outras providências. ato_505.pdf  -  Atualizado em: 21/11/2017
1890 / 2014 LEI Nº 1890 DE 20 DE MAIO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal a transformar em loteamento urbano parte das chácaras de terreno urbano nºs 02,03 e 04, da subdivisão da gleba 01 CP, e dá outras providências. ato_503.pdf  -  Atualizado em: 21/11/2017
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