Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 24/04/2026

Número Súmula Downloads
1771 / 2013 LEINº1771 Data:18 de Março de 2013. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar . ato_630.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1770 / 2013 LEI Nº 1770 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013. Altera a Lei nº 1763/2012, e da outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PLANALTO, Estado do Paraná, APROVOU e Eu, Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte ato_629.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
177 / 2022 Dispõe sobre a nomeação do Sr. RUDINEI DA SILVA REDEKER e dá outras providências. ato_4104.pdf  -  Atualizado em: 05/10/2022
177 / 2024 Dispõe sobre a Designação do servidor Amauri Machado de Mello para responder pela Secretaria Municipal de Administração, dá outras providências. ato_4922.pdf  -  Atualizado em: 11/03/2024
177 / 2026 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS PORTARIA N° 177  -  Atualizado em: 06/02/2026
1768 / 2013 LEI Nº 1768 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. ato_627.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1767 / 2013 LEI Nº 1767 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a ACEP - Associação Cultural e Ecológica de Planalto, e da outras providências. ato_626.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1766 / 2013 LEI Nº 1766 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013. Fixa o Valor das Diárias dos Servidores do Município de Planalto PR, quando em viagem a serviço. ato_625.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1765 / 2013 LEI N". 1765 Data: 15 de Fevereiro de 2013. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_624.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1764 / 2012 LEI Nº 1764 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância - APMI e dá outras providências. ato_942.pdf  -  Atualizado em: 27/02/2018
1763 / 2012 LEI Nº 1763 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a AP AE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e da outras providências. ato_941.pdf  -  Atualizado em: 27/02/2018
1762 / 2012 LEI Nº 1762 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Casa Lar Padres Antonio e Marcos Cavanis e da outras providências. ato_940.pdf  -  Atualizado em: 27/02/2018
1761 / 2012 LEI Nº 1761 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012. Autoriza o Executivo Municipal a Prorrogar Contrato de Cessão de Uso e dá outras providências. ato_939.pdf  -  Atualizado em: 27/02/2018
1760 / 2012 LEI Nº 1760 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012. Autoriza o Executivo Municipal a Prorrogar Contrato de Cessão de Uso e dá outras providências. ato_938.pdf  -  Atualizado em: 27/02/2018
176 / 2022 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora VIVIANI PATRÍCIA NASCIMENTO DOS SANTOS e dá outras providências. ato_4101.pdf  -  Atualizado em: 04/10/2022
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