Atualizado em: 24/04/2026
| Número | Súmula | Downloads | 1653 / 2011 | LEI N'1653 Data:08 de Novembro de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar e Especial. |
ato_1145.pdf
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04/10/2018
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1652 / 2011 | LEI N'1652 Data:08 de Novembro de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar e Especial. |
ato_1144.pdf
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04/10/2018
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1651 / 2011 | LEI N"1651 Data:08 de Novembro de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1143.pdf
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04/10/2018
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1650 / 2011 | LEINº1650 Data: 08 de Novembro de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial |
ato_1142.pdf
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04/10/2018
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165 / 2022 | Dispõe sobre a revogação da Portaria 096/2021 e dá outras providências. |
ato_4088.pdf
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27/09/2022
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165 / 2023 | Nomeia comissão para organização e seleção de processo seletivo simplificado para contratação temporária de Enfermeiro. |
ato_4648.pdf
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Atualizado
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15/12/2023
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165 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. |
ato_4907.pdf
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Atualizado
em:
29/02/2024
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165 / 2025 | Dispõe sobre a nomeação da Senhora, CRISTINA APARECIDA HAHN para assumir cargo de Agente Comunitária de Saúde. |
PORTARIA N° 165
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Atualizado
em:
06/06/2025
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165 / 2026 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS . |
PORTARIA N° 165
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Atualizado
em:
06/02/2026
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1649 / 2011 | LEI Nº 1649 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bens em doação e dá outras providências. |
ato_1141.pdf
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04/10/2018
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1648 / 2011 | LEI Nº 1648 Data: 03 de Novembro de 2011. SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. |
ato_1140.pdf
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04/10/2018
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1647 / 2011 | LEI Nº 1647 DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa ADL COMÉRCIO DE GÁS LTDA, e dá outras providências. |
ato_1139.pdf
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04/10/2018
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1646 / 2011 | LEI Nº 1646 DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. Revoga a lei nº 1224/2006, e dá outras providências |
ato_1138.pdf
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04/10/2018
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1645 / 2011 | LEI~ 1645 Data: 13 de Outubro de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1137.pdf
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04/10/2018
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1644 / 2011 | LE! Nº1644 Data: 13 de Outubro de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipai a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar |
ato_1136.pdf
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04/10/2018
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