Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 24/04/2026

Número Súmula Downloads
1623 / 2011 LEI Nº.1623 Data: 28 de Julho de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial ato_989.pdf  -  Atualizado em: 13/03/2018
1622 / 2011 LEINº1622 Data: 22 de Julho de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar ato_988.pdf  -  Atualizado em: 13/03/2018
1621 / 2011 LEI N'1621 Data: 22 de Julho de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_987.pdf  -  Atualizado em: 13/03/2018
1620 / 2011 lei n° 1620 de 28/06/2011 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Planalto para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. ato_986.pdf  -  Atualizado em: 13/03/2018
162 / 2022 NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA PARA ANÁLISE DAS AMOSTRAS de LUMINÁRIAS EM LED E ACESSÓRIOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 065/2022 ato_4053.pdf  -  Atualizado em: 23/08/2022
162 / 2023 Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo INSS, nos assentamentos funcionais da servidora Sirlei Terezinha Bedatti. ato_4634.pdf  -  Atualizado em: 07/12/2023
162 / 2024 Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado. ato_4898.pdf  -  Atualizado em: 27/02/2024
162 / 2025 Dispõe sobre a nomeação da Srta, Fernanda Rech dos Santos para assumir cargo em provimento comissionado. PORTARIA N° 162  -  Atualizado em: 05/06/2025
162 / 2026 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS PORTARIA N° 162 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026  -  Atualizado em: 06/02/2026
1619 / 2011 LEI N'. 1619 Data: 28 de Junho de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial ato_985.pdf  -  Atualizado em: 13/03/2018
1618 / 2011 LEI Nº 1618 DE 13 DE JUNHO DE 2011. Altera a Lei nº 1273/2007, e dá outras providências. ato_984.pdf  -  Atualizado em: 13/03/2018
1617 / 2011 LEI N'. 1617 Data: 22 de Junho de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_983.pdf  -  Atualizado em: 13/03/2018
1616 / 2011 LEI N.º 1616 DE 14 DE JUNHO DE 2011. Altera os artigos 1° e 2º, bem como o Anexo, da Lei 1.615/2011, e dá outras providências ato_982.pdf  -  Atualizado em: 13/03/2018
1615 / 2011 LEI Nº 1615 DE 25 DE MAIO DE 2011. Súmula: Concede reajuste nos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Planalto, Estado do Paraná e dá outras providências. ato_981.pdf  -  Atualizado em: 13/03/2018
1613 / 2011 LEI Nº 1613 DE 25 DE MAIO DE 2011. Concede Reajuste nos Vencimentos dos Funcionários Civis, Ativos, Inativos, Aposentados e Pensionistas do Município de Planalto Pr. ato_980.pdf  -  Atualizado em: 13/03/2018
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