Atualizado em: 24/07/2026
| Número | Súmula | Downloads | 1491 / 2010 | LEI N'1491 Data: 25 de Março de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1369.pdf
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08/10/2018
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1490 / 2010 | LEI Nº 1490 DE 25 DE MARCO 2010. Autoriza o Executivo Municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. |
ato_1368.pdf
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Atualizado
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08/10/2018
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149 / 2021 | Instituir Comissão de Avaliação de Bens Móveis para alienação. |
ato_3676.pdf
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25/11/2021
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149 / 2022 | Dispõe sobre a exoneração do Sr LUIZ EDUARDO LIBARDI e dá outras providências |
ato_4041.pdf
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03/08/2022
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149 / 2023 | Dispõe sobre a exoneração por motivo de aposentadoria da servidora Lúcia Beatriz Dorneles de Matos e dá outras providências. |
ato_4609.pdf
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08/11/2023
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149 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS . |
ato_4871.pdf
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07/02/2024
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149 / 2025 | Dispõe sobre a nomeação da Senhora, Danieli Horing para assumir cargo de Agente Comunitária de Saúde. |
PORTARIA N° 149
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em:
27/05/2025
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149 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo eletivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 149
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em:
22/01/2026
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1489 / 2010 | LEI Nº 1489 DE 25 DE MARCO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação Intermunicipal de Produtores de Leite do Sudoeste do Paraná e dá outras providências. |
ato_1367.pdf
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08/10/2018
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1488 / 2010 | LEINº.1488 Data: 18 de Março de 2010 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_1366.pdf
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08/10/2018
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1487 / 2010 | LEINº1487 Data: 18 de Março de 2010 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_1365.pdf
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08/10/2018
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1486 / 2010 | LEI Nº 1486 DE 16 DE MARCO DE 2010. DETERMINA OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLANALTO ESTADO DO PARANA EM RELAÇÃO A OS SEUS USUARIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_1364.pdf
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08/10/2018
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1485 / 2010 | LEI Nº 1485 DE 16 DE MARÇO DE 2010 Autoriza o Executivo Municipal a conceder Contribuição para a Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná-AMSOP. |
ato_1363.pdf
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08/10/2018
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1484 / 2010 | LEI Nº 1484 DE 16 DE MARCO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxilio Transporte e dá outras providências |
ato_1362.pdf
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08/10/2018
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1483 / 2010 | LEI Nº 1483 DE 11 DE MARCO DE 2010. Declara área de Expansão Urbana a Chácara nº 75-A, da Gleba 01, com área de 3 .000 m2, e dá outras providências. |
ato_1361.pdf
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08/10/2018
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