Atualizado em: 24/07/2026
| Número | Súmula | Downloads | 116 / 2022 | Dispõe sobre a exoneração por concessão de aposentadoria da Servidora EUNICE STURM. |
ato_3967.pdf
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Atualizado
em:
15/06/2022
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116 / 2023 | Dispõe sobre a Exoneração, do Servidor e dá outras providências. |
ato_4511.pdf
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Atualizado
em:
30/08/2023
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116 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS . |
ato_4837.pdf
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Atualizado
em:
02/02/2024
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116 / 2025 | Dispõe sobre alteração da Portaria 062 de 03 de Maio de 2023. |
PORTARIA N° 116
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Atualizado
em:
03/04/2025
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116 / 2026 | Designa Agente de Contratação/Pregoeiro e da outras providências. |
PORTARIA Nº 116
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Atualizado
em:
12/01/2026
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1159 / 2005 | LEI N° 1159 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A PASTORAL DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_1511.pdf
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Atualizado
em:
15/10/2018
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1158 / 2005 | LEI N° 1158 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A APMI - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_1510.pdf
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Atualizado
em:
15/10/2018
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1157 / 2005 | LEI N° 1157 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 DISPÕEM SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ato_1509.pdf
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Atualizado
em:
15/10/2018
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1156 / 2005 | LEI N° 1156 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 ALTERA A LEI N° 888/98 DE 27 DE ABRIL DE 1998 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_1508.pdf
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Atualizado
em:
15/10/2018
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1155 / 2005 | LEI N° 1155 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 REGULAMENTA DISPOSIÇÕES LEGAIS RELATIVAS AO ALVARÁ DE LICENÇA E AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_1507.pdf
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Atualizado
em:
15/10/2018
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1154 / 2005 | LEI N° 1154 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 REGULAMENTA DISPOSIÇÕES LEGAIS RELATIVAS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_1506.pdf
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Atualizado
em:
15/10/2018
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1153 / 2005 | LEI N° 1153 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial |
ato_1505.pdf
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Atualizado
em:
15/10/2018
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1152 / 2005 | LEI N° 1152 DE 15 DEZEMBRO DE 2005 ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 |
ato_1504.pdf
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Atualizado
em:
15/10/2018
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1151 / 2005 | LEI N° 1151 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial |
ato_1503.pdf
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Atualizado
em:
15/10/2018
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1150 / 2005 | LEI N° 1150 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005 ALTERA A LEI N° 1081/04 DE 17 DE AGOSTO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_1502.pdf
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Atualizado
em:
15/10/2018
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