Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 17/04/2026

Número Súmula Downloads
06 / 2022 CONVOCA ato_3737.pdf  -  Atualizado em: 27/01/2022
06 / 2023 CONVOCA ato_4219.pdf  -  Atualizado em: 03/02/2023
06 / 2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2024 ato_5312.pdf  -  Atualizado em: 28/11/2024
059 / 2022 Nomeia comissão para organização e seleção de processo seletivo simplificado para contratação temporária de Auxiliar de Enfermagem. Agente Comunitário de Saúde - AOS, Agente Comunitário de Endemias - ACE e Auxiliar de Consultório Dentário. ato_3824.pdf  -  Atualizado em: 14/03/2022
059 / 2023 Dispõe sobre a Concessão de Licença sem Vencimentos para Servidora Cheila Karina Schimitez Pimentel. ato_4368.pdf  -  Atualizado em: 02/05/2023
059 / 2024 Dispõe sobre exoneração de conselheiro tutelar por término de mandato. ato_4693.pdf  -  Atualizado em: 09/01/2024
059 / 2024 CONVOCA ato_5189.pdf  -  Atualizado em: 26/07/2024
059 / 2025 Dispõe sobre a revogação de Portarias de Vinculação ao Regime de Dedicação Exclusiva. ato_5438.pdf  -  Atualizado em: 18/02/2025
059 / 2025 CONVOCA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 59/2025  -  Atualizado em: 24/12/2025
059 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor cargo comissionado dá outras providências. PORTARIA 059  -  Atualizado em: 06/01/2026
058 / 2022 Autoriza abertura de processo para contratação temporária de Auxiliar de Enfermagem, Agente Comunitário de Saúde - AOS, Agente Comunitário de Endemias - ACE e Auxiliar de Consultório Dentário. ato_3822.pdf  -  Atualizado em: 14/03/2022
058 / 2023 Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para ocupar cargo comissionado e dá outras providências. ato_4367.pdf  -  Atualizado em: 02/05/2023
058 / 2024 Dispõe sobre exoneração de conselheiro tutelar por término de mandato. ato_4692.pdf  -  Atualizado em: 09/01/2024
058 / 2024 CONVOCA ato_5175.pdf  -  Atualizado em: 19/07/2024
058 / 2025 Dispõe sobre a nomeação de servidor para assumir cargo em provimento comissionado. ato_5430.pdf  -  Atualizado em: 14/02/2025
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