Atualizado em: 17/04/2026
| Número | Súmula | Downloads | 056 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de Educador Infantil. |
PORTARIA 056
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Atualizado
em:
16/01/2026
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055 / 2022 | Dispõe sobre a Alteração do Art. 2° da Portaria 43 de 20 de Janeiro de 2021, que trata da vinculação da servidora GRACIELA APARECIDA BlAZUS ao regime de Gratificação por Dedicação Exclusiva. |
ato_3817.pdf
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Atualizado
em:
04/03/2022
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055 / 2023 | Retifica a Portaria n°103/2021 |
ato_4376.pdf
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Atualizado
em:
05/05/2023
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055 / 2024 | Dispõe sobre rescisão de Empregado Público contratado por tempo determinado. |
ato_4729.pdf
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Atualizado
em:
12/01/2024
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055 / 2024 | CONVOCA |
ato_5171.pdf
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Atualizado
em:
11/07/2024
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055 / 2025 | Dispõe sobre rescisão, a pedido, de Empregado Público contratado por tempo determinado. |
ato_5428.pdf
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Atualizado
em:
14/02/2025
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055 / 2025 | CONVOCA |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 55/2025
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Atualizado
em:
20/10/2025
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055 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de Educador Infantil. |
PORTARIA N° 055
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Atualizado
em:
19/01/2026
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054 / 2022 | Dispõe sobre a Alteração do Art. 2° da Portaria 51 de 02 de Fevereiro de 2021, que trata da vinculação da servidora GRACIELLI STEGARIBE ao regime de Gratificação por Dedicação Exclusiva. |
ato_3816.pdf
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Atualizado
em:
04/03/2022
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054 / 2023 | Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo INSS, nos assentamentos funcionais da servidora Clari Grellmann. |
ato_4360.pdf
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Atualizado
em:
26/04/2023
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054 / 2024 | Dispõe sobre rescisão de Empregado Público contratado por tempo determinado. |
ato_4728.pdf
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Atualizado
em:
12/01/2024
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054 / 2024 | CONVOCA |
ato_5140.pdf
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Atualizado
em:
04/07/2024
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054 / 2025 | Dispõe sobre rescisão, a pedido, de Empregado Público contratado por tempo determinado. |
ato_5427.pdf
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Atualizado
em:
14/02/2025
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054 / 2025 | CONVOCA |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 54/2025
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Atualizado
em:
15/10/2025
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054 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de Educador Infantil. |
PORTARIA 054
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Atualizado
em:
16/01/2026
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