Atualizado em: 24/07/2026
| Número | Súmula | Downloads | 4896 / 2019 | DECRETO Nº 4896 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 Declara de utilidade publica para fins de desapropriacao, 0 Imovel que abaixo especificado e da outras providencias |
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12/06/2019
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4895 / 2019 | DECRETO N° 4895 DE 04 DE JANEIRO DE 2019. Exonera a senhora, SABRINA FRANCIELI SCHLOSSER DA SILVA, e da outras providencias, |
ato_2099.pdf
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12/06/2019
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4894 / 2019 | DECRETO N° 4894 DE 03 DE JANEIRO DE 2019. Exonera O senhor MIL TO CONCEICAO DA COSTA, e da outras providencias. |
ato_2098.pdf
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12/06/2019
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4893 / 2019 | DECRETO N. 4893 Data: 02 de Janeiro de 2019. SUMULA: Abre Credlto Adicional Suplementar. |
ato_2333.pdf
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19/06/2019
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4890 / 2018 | DECRETO N° 4890/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. ESTABELECE RECESSO FUNCIONAL NA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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03/07/2019
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4889 / 2018 | DECRETO N° 4889/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . |
ato_2682.pdf
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03/07/2019
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4888 / 2018 | DECRETO N°. 4888 Data: 11 de Dezembro de 2018. Abre Credito Adicional Suplementar |
ato_2367.pdf
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19/06/2019
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4887 / 2018 | DECRETO N°. 4887 Data: 11 de Dezembro de 2018. Abre Cretiito Adicional Suplementar |
ato_2365.pdf
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19/06/2019
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4886 / 2018 | DECRETO N°. 4886 Data: 06 de Dezembro de 2018. SUMULA: Abre Credito Adicional Suplementar. o Presidente do FUNPREV - Fundo de Previdencia do Municipio de Planalto, conferidas pela Lei Municipal n 2309 de 20 de Dezembro de 2017 |
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03/07/2019
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4885 / 2018 | DECRETON°.4885 Data: 06 de Dezembro de 2018. Abre Cretito Adicional Especial |
ato_2364.pdf
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19/06/2019
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4884 / 2018 | DECRETO N° 4884 DE 03 DE DEZEMBRODE 2018. Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuicao a servidora MARIA LURDES KROETZ FURTADO, e da outras providencias, |
ato_2648.pdf
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02/07/2019
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4883 / 2018 | DECRETO N°. 4883 Data: 01 de Dezembro de 2018. SUMULA: Abre Credlto Adicional Suplementar. |
ato_2368.pdf
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19/06/2019
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4881 / 2018 | DECRETO N. 4881 Data: 26 de Novembro de 2018. SUMULA: Abre Credlto Adicional Suplementar. |
ato_2363.pdf
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19/06/2019
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4878 / 2018 | DECRETO N° 4878 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. Disciplina 0 procedimento de emissao de notas fiscais da Prefeitura Municipal de Planalto no mes de dezembro. |
ato_2684.pdf
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03/07/2019
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4877 / 2018 | DECRETO Nº 4877 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018. NOMEIA O SENHOR CEZAR AUGUSTO SOARES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/03/2021
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