Atualizado em: 24/07/2026
| Número | Súmula | Downloads | 4876 / 2018 | DECRETO N° 4876 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018. DlSPOE SOBRE A REGULAMENTA<;:A.O DOS ART. 30 DA LEI MUNICIPAL n" 2057 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DlSPOE SOBRE 0 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE PLANALTO - FlA. |
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03/07/2019
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4874 / 2018 | DECRETO N° 4874 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. Toma nulo os números 4867 e 4868 na numeração sequencial dos Decretos Municipais |
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25/06/2019
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4873 / 2018 | DECRETQ N°. 4873 Data: 09 de Novembro de 2018. SUMULA: Abre credio Adicional Suplementar e Especial. |
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02/07/2019
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4872 / 2018 | DECRETO nº 4872 Data: 09 de Novembro de 2018. SUMULA: Abre Credito Adicional Suplementar. |
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02/07/2019
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4871 / 2018 | DECRETO N° 4871 DE 09 NOVEMBRO DE 2018 Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências |
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25/06/2019
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4870 / 2018 | DECRETO N° 4870 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018. o Prefeito de Planalto no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, |
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25/06/2019
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4869 / 2018 | DECRETO N° 4869 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018. Revoga Decreto e dá outras Providências. |
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25/06/2019
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4866 / 2018 | DECRETO N° 4866 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018. Exonera a senhora, CARLA REGINA RODRIGUES, e dá outras providências. |
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25/06/2019
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4865 / 2018 | DECRETO N° 4865 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018. Nomeia a Senhora FRANCIEU DAL V ANI PACHECO SCHAAB, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Professor e dá outras providências. |
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25/06/2019
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4864 / 2018 | DECRETO N° 4864 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. Nomeia a Senhora SAMARA DALLABETHA, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Professor e dá outras providências. |
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25/06/2019
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4863 / 2018 | DECRETO N° 4863 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. Nomeia a Senhora MARLA MACHADO ENGELMANN, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Educadora Infantil e dá outras providências. |
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25/06/2019
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4862 / 2018 | DECRETO MUNICIPAL N°. 4862 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. Estabelece o Calendário Oficial das Comemorações de Aniversário de 55 anos do Município de Planalto 2018 (Expo Cultura), programada pela Secretaria de Cultura e dá outras providências. |
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25/06/2019
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4861 / 2018 | DECRETO N°. 4861 Data: 31 de Outubro de 2018. Abre Credito Adicional Suplementar |
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02/07/2019
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4860 / 2018 | DECRETO N°. 4860 Data: 31 de Outubro de 2018. Abre Credito Adicional Especial |
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02/07/2019
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4859 / 2018 | DECRETO N°. 4859 Data: 31 de Outubro de 2018. Abre Credito Adicional Especial |
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