Atualizado em: 24/07/2026
| Número | Súmula | Downloads | 48 / 2020 | PORTARIA Nº 48 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 29/2018. |
ato_3228.pdf
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31/12/2020
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48 / 2021 | PORTARIA Nº 48 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA ESPECIAL SEM VENCIMENTOS À NADIANE CARLA SCHLOSSER. |
ato_3378.pdf
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01/02/2021
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4799 / 2018 | DECRETO N° 4799 DE 25 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE A CAUÇÃO DE LOTES PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO LOTEAMENTO JARDIM AQUÁRIUS APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 2349 DE 05 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_1526.pdf
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18/10/2018
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4796 / 2018 | DECRETO Nº. 4796 Data: 19 de Junho de 2018. SUMULA: Abre Credito Adicional Suplementar. |
ato_2630.pdf
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02/07/2019
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4795 / 2018 | DECRETO Nº 4795 data 19 de junho de 2018 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
ato_2664.pdf
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02/07/2019
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4794 / 2018 | DECRETO N°. 4794 Data: 19 de Junho de 2018. Abre creolto Adicional Suplementar. |
ato_2663.pdf
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02/07/2019
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4793 / 2018 | DECRETO N° 4793 DE 15 DE JUNHO DE 2018 Exonera a pedido Mateus Zorzanello e dá outras providências. |
ato_1525.pdf
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12/06/2019
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4792 / 2018 | DECRETO N° 4792 DE 14 DE JUNHO DE 2018. Institui o Grupo Técnico Permanente - GTP e da outras providências |
ato_1524.pdf
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18/10/2018
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4791 / 2018 | DECRETOW. 4791 Data: 04 de Junho de 2018. SUMULA: Abre Credito Adicional Suplementar. |
ato_2629.pdf
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02/07/2019
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4789 / 2018 | DECRETO N° 4789 DE 04 D JUNHO DE 2018. Concede Aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora JANE MARI KLEINHANS, e dá outras providências. |
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18/10/2018
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4788 / 2018 | DECRETO N° 4788 DE 04 JUNHO DE 2018. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora GERTRUDES CIESLAK FERREIRA, e dá outras providências. |
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18/10/2018
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4787 / 2018 | DECRETO N° 4787 DE 04 DE JUNHO DE 2018. Concede Pensão Por Morte a dependente do servidor, FRANCISCO ANTUNES DE LIMA, e dá outras providências. |
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18/10/2018
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4786 / 2018 | DECRETO N° 4786 DE 04 DE JUNHO DE 2018. Concede Pensão Por Morte a dependente do servidor, ERICO BUTKE, e dá outras providências. |
ato_1520.pdf
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18/10/2018
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4785 / 2018 | Decreto N°4785 de 04 de Junho de 2018 Nomeia a Senhora Carla Regina Rodrigues, para exercer o Cargo de Provimento efetivo de Engenheira Ambiental e dá outras providências. |
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18/10/2018
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4782 / 2018 | DECRETO Nº 4782 Data: 28 de Maio de 2018. SUMULA: Abre Credito Adicional Suplementar. |
ato_2628.pdf
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02/07/2019
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