Atualizado em: 24/07/2026
| Número | Súmula | Downloads | 4750 / 2018 | DECRETO N°. 4750 Data: 06 de Marco de 2018. Abre credito Adicional Suplementar. |
ato_2653.pdf
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Atualizado
em:
02/07/2019
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4749 / 2018 | DECRETO N°. 4749 Data: 06 de Março de 2018. Abre credito Adicional Especial. |
ato_2652.pdf
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Atualizado
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02/07/2019
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4748 / 2018 | DECRETO N°. 4748 Data: 06 de Marco de 2018. Abre Credlto Adicional Suplementar. |
ato_2651.pdf
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Atualizado
em:
02/07/2019
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4747 / 2018 | DECRETO N°. 4747 Data: 06 de Março de 2018. Abre Credito Adicional Suplementar. |
ato_2650.pdf
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Atualizado
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02/07/2019
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4746 / 2018 | DECRETO N°. 4746 Data: 06 de Marco de 2018. Abre credito Adicional Suplementar. |
ato_2649.pdf
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em:
02/07/2019
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4745 / 2018 | Decreto n°4745 de 06 de Março de 2018. Fixa o valor da Unidades Fiscal de Planalto- UFP, para vigorar a partir do mes de março de 2018, e da outras providências. |
ato_952.pdf
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12/03/2018
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4744 / 2018 | DECRETO N°. 4744 Data: 01 de Maio de 2018. Abre Credito Adicional Especial. |
ato_2647.pdf
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Atualizado
em:
02/07/2019
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4742 / 2018 | DECRETO 4742 DE 01 DE MARÇO DE 2018 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a servidora MARISA HEINEN e dá outras providências. |
ato_1033.pdf
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Atualizado
em:
18/05/2018
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4741 / 2018 | DECRETO N°. 4741 Data: 20 de Fevereiro de 2018. Abre Credito Adicional Suplementar. |
ato_2646.pdf
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Atualizado
em:
02/07/2019
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474 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor cargo comissionado dà outras providências. |
PORTARíA N° 474
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Atualizado
em:
29/12/2025
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4739 / 2018 | DECRETO N°. 4739 Data: 13 de Fevereiro de 2018. Abre Credlto Adicional Suplementar. |
ato_2644.pdf
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Atualizado
em:
02/07/2019
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4738 / 2018 | DECRETO Nº 4738 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências |
ato_748.pdf
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15/02/2018
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4737 / 2018 | DECRETO Nº 4737 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 Nomeia o Senhor SILMAR KEMPER, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências. |
ato_747.pdf
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em:
15/02/2018
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4736 / 2018 | DECRETO Nº 4736 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 Nomeia a Senhora ELENICE TESCHE STURM, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências. |
ato_746.pdf
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em:
15/02/2018
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4735 / 2018 | DECRETO Nº 4735 DE 08 DE FEVEREffiO DE 2018 Nomeia o Senhor MARCIO DOPKE, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências. |
ato_745.pdf
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em:
15/02/2018
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