Atualizado em: 24/07/2026
| Número | Súmula | Downloads | 4720 / 2018 | DECRETO Nº 4720 DE 03 DE JANEIRO DE 2018. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora JUSSANIA APARECIDA ROSSATO SALVI, e dá outras providências. |
ato_553.pdf
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24/01/2018
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472 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo comissionado dá outras providências. |
PORTARIA N° 472
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29/12/2025
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4719 / 2018 | DECRETO Nº 4719 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério - FUNDEB e dá outras providências. |
ato_1020.pdf
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18/05/2018
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4715 / 2017 | DECRETO Nº 4715 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências |
ato_561.pdf
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24/01/2018
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4713 / 2017 | DECRETO Nº 4713 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 O Prefeito de Planalto no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, DECRETA Art. 1 ° - Ficam declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação, servidão ou concessão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEP AR, as áreas de terra abaixo descritas, destinadas como Área da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e Faixa de Acesso a ETE, com fulcro nos Artigos 2°, 5°, "E e "H" e 6°, do Decreto - Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786 de 21 de maio de 1956. |
ato_562.pdf
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24/01/2018
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4710 / 2017 | DECRETO Nº 4710. DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017. "Disciplina o procedimento de emissão de notas fiscais à Prefeitura Municipal de Planalto no mês de dezembro de 2017." |
ato_541.pdf
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14/12/2017
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471 / 2025 | Determina o arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar, autoriza o retorno imediato de servidora pública às suas funções e dá outras providências. |
PORTARIA N° 471
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24/12/2025
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4709 / 2017 | DECRETO Nº 4709 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017. Exonera o Senhor NATAN ARLA MORAES e dá outras providências. |
ato_540.pdf
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14/12/2017
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4708 / 2017 | DECRETO Nº.4708 Data: 05 de Dezembro de 2017. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_539.pdf
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14/12/2017
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4704 / 2017 | DECRETO Nº 4704 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017. Exonera o Senhor RICHARD BAUMGRATZ VARGAS e dá outras providências. |
ato_538.pdf
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14/12/2017
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4701 / 2017 | DECRETO Nº 4701 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 Nomeia o senhor ANDRE LUIS ZOTTI, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Motorista II, e dá outras providências. INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO a aprovação do Candidato no Concurso Público de que trata o Edital nº 01/2014. CONSIDERANDO que o mesmo preenche os requisitos exigidos no art. 19, da Lei nº 624/89 de 01/12/89 |
ato_513.pdf
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29/11/2017
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4700 / 2017 | DECRETO Nº 4700 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. Exonera o Senhor JACI RECH e dá outras providências. |
ato_512.pdf
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29/11/2017
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470 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo dá outras providências. |
PORTARIA N° 470
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24/12/2025
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47 / 2017 | PORTARIA N° 47 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva |
ato_2611.pdf
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28/06/2019
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47 / 2020 | PORTARIA Nº 47 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 31/2017. |
ato_3227.pdf
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31/12/2020
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