As audiências foram convocadas pelas prefeituras dos cinco municípios e realizadas entre os dias 23 a 31 de outubro
Os cinco municípios participantes do projeto de criação de um Hospital Público Regional de Fronteira de pequeno porte, através de Consórcio Intermunicipal, já realizaram as audiências públicas para debater o estudo de viabilidade realizado pelo SEBRAE. Todos os participantes aprovaram por unanimidade a continuidade dos estudos e andamento do projeto. A próxima etapa é definir o local e garantir recursos para a construção. Fazem parte do projeto os municípios que Capanema, Realeza, Planalto, Pérola D’Oeste e Bela Vista da Caroba.
TRANSPORTE E PENSÃO - Essa distância, além de gerar um alto custo aos municípios com transporte, alimentação e pensão, causa sofrimento aos enfermos que têm que se deslocarem até 600 quilômetros para serem atendidos em Curitiba, por exemplo. “São 1,2 mil quilômetros de ida e volta até Curitiba, enfrentando estradas muitas vezes mal conservadas e correndo risco de acidente”, ressalta o deputado federal Assis do Couto (PDT-PR), que tem acompanhando todas as discussões a respeito da criação do Hospital Regional de Fronteira.
Dados apresentados pela Secretaria de Saúde do Município mostram que apenas no ano de 2016 o município de Planalto, por exemplo, gastou R$ 495,4 mil com transporte e hospedagem de pacientes, sendo R$ 97,8 mil com passagens, R$ 98,9 mil com pensão, R$ 81,1 mil com diárias de motoristas e R$ 217,5 com combustível.
Já o município de Capanema, conforme dados da Prefeitura, gastou R$ 719,7 mil com transporte e hospedagem de pacientes, sendo R$ 193,8 com passagens, R$ 110,9 com pensão, R$ 96,6 com diárias e R$ 318,3 com combustível.
O SEBRAE visitou hospitais de pequeno porte para levantar o custo aproximado de manutenção. Com base nessas visitas, estima-se que o custo de manutenção gire, em valores atuais, em torno de R$ 350 mil/mês. Dividindo esse valor pelo número de habitantes da região – 60 mil, chega-se a um valor de R$ 5,84 por habitante. A título de exemplo, o município de Capanema teria um custo de R$ 112,5 mil por mês, bem abaixo dos R$ 185,5 mil que gasta atualmente com os Hospitais Sudoeste e São Francisco. Já o município de Planalto teria seu custo reduzido de R$ 116,1 mil mensais para R$ 81 mil.
INSTALAÇÕES - Inicialmente a estrutura física seria de 2 mil metros quadrados, contemplando áreas de urgência/emergência, clínica médica, gineco-obstetrícia e maternidade, pediatria, clínica cirúrgica, clínica nutricional, saúde mental e áreas de suporte (lavanderia, farmácia, cozinha etc.). O custo previsto com a construção é de R$ 5.439,360,00.
Os recursos para a construção, equipamentos, móveis, utensílios e viaturas, de acordo com entendimentos políticos seriam custeados pelos governos Estadual e Federal, mediante repasse de emendas parlamentares. Nesse sentido, o deputado federal, grande incentivador do projeto, já garantiu recursos para o projeto no orçamento de 2018. Já o Consórcio, dentro das suas possibilidades, participará para equipar e viabilizar e, depois, manter a Unidade de Saúde.
Por fim, o estudo apresentado demonstra que a viabilização do projeto traria uma economia em torno de 4,48% a 7,54% no orçamento anual dos municípios. Além disso, os recursos investidos na área de saúde permaneceriam na própria região, diferente do que ocorre atualmente.
