RAG - Relatório Anual da Gestão

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CNPJ Nº 09.272.764/0001-00

Rua Julio Skrzypczak, 742

Fone/Fax: (046) 3555-1589/35551597

85750-000         -      PLANALTO        -           PARANÁ

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Relatório Anual de Gestão

 

2019

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Março 2020

  1. IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL

 

 

    1.  Secretaria de Saúde

 

Razão Social da Secretaria

Fundo Municipal de Saúde

CNPJ

09.272.764/0001-00

Endereço da Secretaria

Rua Julio Skrzypczak, 742

CEP

85750-000

Telefone

(46) 35551589

Fax

-

E-mail

planaltosaude@rline.com.br

Site da Secretaria (se houver)

-

 

 

    1. Secretário(a) de Saúde em Exercício

 

Nome

Nadiane Carla Schlosser

Data da Posse

03/01/2017

Secretário de Saúde referente ao ano de Relatório de Gestão é o mesmo?

(x) Sim

(  ) Não

Nome (se o secretário(a) for outro

-

Data da Posse

-

 

 

    1. Informações do Fundo Municipal de Saúde

 

Instrumento legal de criação do Fundo Municipal de Saúde

Lei nº

1.307

Data

26/11/2007

CNPJ

09.272.764/0001-00

O gestor do Fundo é o Secretário de Saúde?

(x) Sim

(  ) Não

Nome do Gestor do Fundo

Nadiane Carla Schlosser

Cargo do Gestor do Fundo

Secretária Municipal de Saúde

 

 

    1. Informações do Conselho Municipal de Saúde

 

Instrumento Legal de criação do Conselho Municipal de Saúde

Lei nº

1.511

Data

25/02/2010

Nome do Presidente

Pedro Mombach

Segmento

Usuário

Data da última eleição do CMS

       28/03/2019

E-mail

conselhosaude@rline.com.br

pedromombach365@gmail.com

 

 

 

 

      1. Calendário das reuniões do Conselho Municipal de Saúde

 

Datas  das  Reuniões

Horário  das  Reuniões

29  de Janeiro

7:30   Horas

19 de Fevereiro

25 de fevereiro

7:30 horas

17:00   Horas + AUDIENCIA PÚBLICA

26  de Março

7:30  Horas

30 de Abril

7:30   Horas

21 de Maio

27 de Maio

7:30 Horas

17:00   Horas + AUDIENCIA PÚBLICA

25 de Junho

7:30   Horas

30 de Julho

7:30   Horas

29 de Agosto

7:30   Horas

27 de Setembro

02/10/2020 *

7:30 Horas

17:00   Horas +AUDIÊNCIA PÚBLICA

31 de Outubro

7:30   Horas

26 de Novembro

7:30   Horas

17 de Dezembro

7:30  Horas

· Estava marcada par 30/09/2010, mas devido decreto de Luto Oficial foi transferida a data.

 

    1. Conferência Municipal de Saúde

 

O Município de Planalto realizou a 12ª Conferência Municipal de Saúde na data de 28 de março de 2019.

 

    1. Plano de Saúde

 

A Secretaria de Saúde possui Plano Municipal de Saúde

(x) Sim

(  ) Não

Vigência do Plano Municipal de Saúde

2018-2021

O Plano de Saúde está aprovado

(x) Sim

(  ) Não

Resolução e data da aprovação do PMS pelo Conselho Municipal de Saúde

Resolução nº 08

Data 29/08/2017

 

    1. Programação Anual de Saúde

 

A Secretaria de Saúde possui Programação Anual de Saúde 2019?

(x) Sim

(  ) Não

A Programação Anual de Saúde 2019 está aprovada? 

(x) Sim

(  ) Não

Resolução de aprovação da PAS/2019 pelo CMS

Resolução nº12

Data 19/12/2018

 A Secretaria de Saúde possui Programação Anual de Saúde 2018?

(  ) Sim

(  ) Não

A Programação Anual de Saúde 2018 está aprovada?   

(x) Sim

(  ) Em análise

(  ) Não aprovada

Resolução de aprovação da PAS/2018 pelo CMS

Resolução nº 01

Data 1/01/2018

 

 

 

    1. Informações sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários

 

O município possui PCCS próprio da Saúde?

(x) Sim

(  ) Não

Se não possuir, tem Comissão de elaboração do  PCCS?     

(  ) Sim

(  ) Não

 

 

    1. Análise e Considerações

 

O compromisso de governo de Planalto com a saúde da população está articulado com as políticas de saúde Federal e Estadual, conforme os princípios e diretrizes dos instrumentos jurídico-legais que regulam o funcionamento do SUS. As diretrizes políticas (universalidade, equidade, integralidade, descentralização, hierarquização e participação popular) estão contidas na Constituição Federal, nas Leis 8.080/90 e 8.142/90, Leis Orgânicas do Estado e do Município e em outras leis e portarias que regem o Sistema de Saúde.

O Relatório Anual de Gestão, que através da Programação Anual e do Plano Municipal de Saúde, apresenta através das diretrizes, dados da ações e serviços de saúde implementados no município de Planalto, bem como seus indicadores epidemiológicos, produção de serviços e relatórios demonstrativos de execução financeira bem como do cumprimento dos preceitos legais.

 

 

  1. DADOS DEMOGRÁFICOS E DE MORBI-MORTALIDADE

 

A população estimada pelo Censo/IBGE de 2010 é de 13.584 habitantes, apresenta  uma pirâmide etária adulta, com base larga, natalidade menor, em face de população infantil e jovem ser predominante onde temos  de 0-19 anos: 4.014, que corresponde a 28,8% da população, e população de idosos, 2.082 sendo 15%, com predomínio de raça branca, sendo descendentes de alemães, italianos e poloneses.

Fonte: SARGSUS /2017, consultado em22/03/2019.

 

Fonte: SARGSUS /2017 consultado em 22/03/2019.

 

    1. Nascidos Vivos por residência da mãe

Unidade

Federação

2014

2015

2016

2017

2018

 

2019

Planalto

 

127

 

124

 

124

 

140

 

156

 

158

 

Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (MS/SVS/DASIS/SINASC) Data da consulta:

 

 

 

 

    1. Principais causas de internações – Morbidade Hospitalar, segundo o capítulo do CID-10

CAPÍTULO CID-10

2019

2018

2017

2016

I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias

272

197

254

304

II. Neoplasias (tumores)

167

177

146

122

III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár

1

2

6

11

IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas

13

11

10

11

V. Transtornos mentais e comportamentais

2

1

10

9

VI. Doenças do sistema nervoso

18

34

12

5

VII. Doenças do olho e anexos

2

1

3

1

VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide

1

2

-

-

IX. Doenças do aparelho circulatório

176

188

140

112

X. Doenças do aparelho respiratório

444

495

527

613

XI. Doenças do aparelho digestivo

95

123

88

124

XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo

16

7

10

10

XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo

29

43

34

38

XIV. Doenças do aparelho geniturinário

53

62

83

56

XV. Gravidez parto e puerpério

 

 
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