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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 09.272.764/0001-00 Rua Julio Skrzypczak, 742 Fone/Fax: (046) 3555-1589/35551597 85750-000 - PLANALTO - PARANÁ |
Relatório Anual de Gestão
2019
Março 2020
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Razão Social da Secretaria |
Fundo Municipal de Saúde |
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CNPJ |
09.272.764/0001-00 |
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Endereço da Secretaria |
Rua Julio Skrzypczak, 742 |
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CEP |
85750-000 |
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Telefone |
(46) 35551589 |
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Fax |
- |
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Site da Secretaria (se houver) |
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Nome |
Nadiane Carla Schlosser |
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Data da Posse |
03/01/2017 |
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Secretário de Saúde referente ao ano de Relatório de Gestão é o mesmo? |
(x) Sim ( ) Não |
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Nome (se o secretário(a) for outro |
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Data da Posse |
- |
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Instrumento legal de criação do Fundo Municipal de Saúde |
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Lei nº |
1.307 |
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Data |
26/11/2007 |
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CNPJ |
09.272.764/0001-00 |
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O gestor do Fundo é o Secretário de Saúde? |
(x) Sim ( ) Não |
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Nome do Gestor do Fundo |
Nadiane Carla Schlosser |
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Cargo do Gestor do Fundo |
Secretária Municipal de Saúde |
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Instrumento Legal de criação do Conselho Municipal de Saúde |
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Lei nº |
1.511 |
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Data |
25/02/2010 |
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Nome do Presidente |
Pedro Mombach |
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Segmento |
Usuário |
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Data da última eleição do CMS |
28/03/2019 |
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Datas das Reuniões |
Horário das Reuniões |
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29 de Janeiro |
7:30 Horas |
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19 de Fevereiro 25 de fevereiro |
7:30 horas 17:00 Horas + AUDIENCIA PÚBLICA |
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26 de Março |
7:30 Horas |
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30 de Abril |
7:30 Horas |
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21 de Maio 27 de Maio |
7:30 Horas 17:00 Horas + AUDIENCIA PÚBLICA |
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25 de Junho |
7:30 Horas |
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30 de Julho |
7:30 Horas |
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29 de Agosto |
7:30 Horas |
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27 de Setembro 02/10/2020 * |
7:30 Horas 17:00 Horas +AUDIÊNCIA PÚBLICA |
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31 de Outubro |
7:30 Horas |
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26 de Novembro |
7:30 Horas |
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17 de Dezembro |
7:30 Horas |
· Estava marcada par 30/09/2010, mas devido decreto de Luto Oficial foi transferida a data.
O Município de Planalto realizou a 12ª Conferência Municipal de Saúde na data de 28 de março de 2019.
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A Secretaria de Saúde possui Plano Municipal de Saúde |
(x) Sim ( ) Não |
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Vigência do Plano Municipal de Saúde |
2018-2021 |
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O Plano de Saúde está aprovado |
(x) Sim ( ) Não |
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Resolução e data da aprovação do PMS pelo Conselho Municipal de Saúde |
Resolução nº 08 Data 29/08/2017 |
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A Secretaria de Saúde possui Programação Anual de Saúde 2019? |
(x) Sim ( ) Não |
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A Programação Anual de Saúde 2019 está aprovada? |
(x) Sim ( ) Não |
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Resolução de aprovação da PAS/2019 pelo CMS |
Resolução nº12 Data 19/12/2018 |
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A Secretaria de Saúde possui Programação Anual de Saúde 2018? |
( ) Sim ( ) Não |
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A Programação Anual de Saúde 2018 está aprovada? |
(x) Sim ( ) Em análise ( ) Não aprovada |
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Resolução de aprovação da PAS/2018 pelo CMS |
Resolução nº 01 Data 1/01/2018 |
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O município possui PCCS próprio da Saúde? |
(x) Sim ( ) Não |
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Se não possuir, tem Comissão de elaboração do PCCS? |
( ) Sim ( ) Não |
O compromisso de governo de Planalto com a saúde da população está articulado com as políticas de saúde Federal e Estadual, conforme os princípios e diretrizes dos instrumentos jurídico-legais que regulam o funcionamento do SUS. As diretrizes políticas (universalidade, equidade, integralidade, descentralização, hierarquização e participação popular) estão contidas na Constituição Federal, nas Leis 8.080/90 e 8.142/90, Leis Orgânicas do Estado e do Município e em outras leis e portarias que regem o Sistema de Saúde.
O Relatório Anual de Gestão, que através da Programação Anual e do Plano Municipal de Saúde, apresenta através das diretrizes, dados da ações e serviços de saúde implementados no município de Planalto, bem como seus indicadores epidemiológicos, produção de serviços e relatórios demonstrativos de execução financeira bem como do cumprimento dos preceitos legais.
A população estimada pelo Censo/IBGE de 2010 é de 13.584 habitantes, apresenta uma pirâmide etária adulta, com base larga, natalidade menor, em face de população infantil e jovem ser predominante onde temos de 0-19 anos: 4.014, que corresponde a 28,8% da população, e população de idosos, 2.082 sendo 15%, com predomínio de raça branca, sendo descendentes de alemães, italianos e poloneses.
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Unidade Federação |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
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Planalto |
127 |
124 |
124 |
140 |
156 |
158 |
Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (MS/SVS/DASIS/SINASC) Data da consulta:
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CAPÍTULO CID-10 |
2019 |
2018 |
2017 |
2016 |
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I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias |
272 |
197 |
254 |
304 |
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II. Neoplasias (tumores) |
167 |
177 |
146 |
122 |
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III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár |
1 |
2 |
6 |
11 |
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IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas |
13 |
11 |
10 |
11 |
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V. Transtornos mentais e comportamentais |
2 |
1 |
10 |
9 |
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VI. Doenças do sistema nervoso |
18 |
34 |
12 |
5 |
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VII. Doenças do olho e anexos |
2 |
1 |
3 |
1 |
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VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide |
1 |
2 |
- |
- |
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IX. Doenças do aparelho circulatório |
176 |
188 |
140 |
112 |
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X. Doenças do aparelho respiratório |
444 |
495 |
527 |
613 |
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XI. Doenças do aparelho digestivo |
95 |
123 |
88 |
124 |
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XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo |
16 |
7 |
10 |
10 |
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XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo |
29 |
43 |
34 |
38 |
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XIV. Doenças do aparelho geniturinário |
53 |
62 |
83 |
56 |
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XV. Gravidez parto e puerpério |
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