Município de Planalto

Atos Públicos

COVID-19

Atualizado em: 30/06/2025

Número	Súmula	Downloads
2770 / 2023	Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder permuta, do imóvel que especifica, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal 2.333/2018, e dá outras providências.	ato_4535.pdf - Atualizado em: 19/09/2023
2769 / 2023	Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder permuta dos imóveis que especifica, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal 2.333/2018, e dá outras providências.	ato_4534.pdf - Atualizado em: 19/09/2023
2768 / 2023	Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal 2.333/2018, dos imóveis que especifica, e dá outras providências.	- Atualizado em: 06/09/2023
2767 / 2023	CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO - PARANÁ, ALTERA O ANEXO III DA LEI 2233/17 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ato_4506.pdf - Atualizado em: 25/08/2023
2766 / 2023	Autoriza o Município de Planalto - PR, a doar veículo ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Planalto.	ato_4493.pdf - Atualizado em: 15/08/2023
2765 / 2023	Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso com o Hospital Nossa Senhora de Lourdes de Planalto, e da outras providências.	ato_4488.pdf - Atualizado em: 14/08/2023
2764 / 2023	Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.	ato_4582.pdf - Atualizado em: 27/10/2023
2763 / 2023	Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar	ato_4583.pdf - Atualizado em: 27/10/2023
2762 / 2023	Autoriza Celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO com o Instituto Construindo Gerações, e da outras providências.	ato_4477.pdf - Atualizado em: 25/07/2023
2761 / 2023	Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providências.	ato_4453.pdf - Atualizado em: 04/07/2023
2760 / 2023	Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar	ato_4442.pdf - Atualizado em: 30/06/2023
2759 / 2023	Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial.	ato_4441.pdf - Atualizado em: 30/06/2023
2758 / 2023	Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a Associação Cultural e Ecológica de Planalto, entidade mantenedora da Rádio Comunitária Iguaçu FM, e da outras providências.	ato_4439.pdf - Atualizado em: 30/06/2023
2757 / 2023	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	ato_4440.pdf - Atualizado em: 30/06/2023
2756 / 2023	ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.653 DE 25 DE MARÇO DE 2022.	ato_4434.pdf - Atualizado em: 16/06/2023