Atualizado em: 13/02/2026
| Número | Súmula | Downloads | 133 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo comissionado dá outras providências. |
PORTARIA N° 133
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Atualizado
em:
19/01/2026
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132 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva dá outras providências. |
PORTARIA N° 132
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Atualizado
em:
19/01/2026
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131 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva dá outras providências. |
PORTARIA N° 131
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Atualizado
em:
19/01/2026
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130 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo dá outras providências. |
PORTARIA N° 130
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Atualizado
em:
19/01/2026
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129 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor cargo comissionado dá outras providências. |
PORTARIA N° 129
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Atualizado
em:
19/01/2026
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128 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor cargo comissionado dá outras providências. |
PORTARIA N° 128
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Atualizado
em:
19/01/2026
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127 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo dá outras providências. |
PORTARIA N° 127
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Atualizado
em:
19/01/2026
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126 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva dá outras providências. |
PORTARIA N° 126
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Atualizado
em:
19/01/2026
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125 / 2026 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para assumir cargo em provimento comissionado. |
PORTARIA N° 125
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Atualizado
em:
16/01/2026
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124 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva dá outras providências. |
PORTARIA Nº 124
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Atualizado
em:
14/01/2026
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123 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva dá outras providências. |
PORTARIA Nº 123
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Atualizado
em:
14/01/2026
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122 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva dá outras providências. |
PORTARIA 122
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Atualizado
em:
14/01/2026
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121 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo temporário dá outras providências. |
PORTARIA Nº 121
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Atualizado
em:
14/01/2026
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120 / 2026 | Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 089 de 28 de Fevereiro de 2025 |
PORTARIA N° 120
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Atualizado
em:
16/01/2026
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119 / 2026 | Dispõe sobre e revogação da Portaria nº 087 de 28 de fevereiro de 2025 |
PORTARIA 119
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Atualizado
em:
16/01/2026
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