Atualizado em: 15/09/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2014 / 2015 | LEI Nº 2014 D.E 18 D.E AGOSTO D.E 2015 Altera o inciso IV do artigo 5°, o artigo 6° e o artigo 7° da Lei Municipal nº 888/1998, que fora Devidamente alterada pela Lei Municipal n" 1156/2005, estabelecendo parâmetros para promoção e progressão na carreira do Corpo Docente do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
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09/11/2017
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2014 / 2014 | LEI Nº 1891 DE 20 DE MAIO DE 2014. Revoga a Lei nº 1748/2012, de 05/12/2012, e dá outras providências. |
ato_504.pdf
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21/11/2017
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2013 / 2015 | LEI Nº 2013 DE 20 DE AGOSTO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação à Copel Distribuição S.A e dá outras providências. |
ato_435.pdf
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09/11/2017
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2012 / 2015 | LEINº2012 Data: 12 de Agosto de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_434.pdf
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09/11/2017
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2011 / 2015 | LEI Nº2011 Data: 12 de Agosto de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_433.pdf
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09/11/2017
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2010 / 2015 | LEI Nº 2010 DE 13 DE AGOSTO DE 2015. Declara área de expansão urbana o lote rural nº 102-102-A, da gleba 01-CP, e dá outras providências. |
ato_432.pdf
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09/11/2017
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201 / 2022 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor JOSÉ ROBERTO VIEIRA e dá outras providências |
ato_4145.pdf
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10/11/2022
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201 / 2024 | Dispõe sobre exoneração de servidora por concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. |
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03/04/2024
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201 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidor efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 201
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10/07/2025
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2009 / 2015 | LEI Nº 2009 DE 13 DE AGOSTO DE 2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de distribuição de Óculos, Próteses Dentárias e Cessão de Uso de Muletas, Cadeiras de Rodas, Colchões de Ar e Colchões de Água aos Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências. |
ato_429.pdf
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09/11/2017
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2007 / 2016 | LEI Nº 2007 DE 15 DE SETEMBRO DE 2016. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bens em doação e dá outras providências. |
ato_331.pdf
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30/10/2017
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2007 / 2015 | LEI Nº 2007 DE 20 DE JULHO DE 2015. Revoga a Lei 1990/2015, e da outras providências. |
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09/11/2017
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2006 / 2015 | LEI Nº 2006 DE 30 DE JULHO DE 2015. Altera a Lei N°1977/2015 de 01 de março de 2015 e dá outras providências. |
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09/11/2017
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2005 / 2015 | LEI Nº 2005 DE 30 DE JULHO DE 2015. Fica Transformado em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, A Chácara nº 24 e Parte da Área Denominada Bosque da Gleba 01, e da outras providências. |
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09/11/2017
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2004 / 2015 | LEI Nº 2004 DE 30 DE JULHO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação a Empresa J T MACHADO & CIA L TDA - ME, e dá outras providências. |
ato_425.pdf
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09/11/2017
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