Atualizado em: 24/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1974 / 2015 | LEI Nº. 1974 Data: 18 de Fevereiro de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar. |
ato_393.pdf
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09/11/2017
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1973 / 2015 | LEI Nº 1973 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxilio Transporte, e dá outras providências. |
ato_392.pdf
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09/11/2017
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1972 / 2015 | LEI Nº 1972 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação Cultural e Ecológica de Planalto, e da outras providências. |
ato_391.pdf
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09/11/2017
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1971 / 2015 | LEI Nº 1971 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015. Autoriza o Executivo a repassar recursos financeiros a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PLANALTO, e dá outras providências. |
ato_390.pdf
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09/11/2017
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1970 / 2015 | LEI Nº 1970 DE 27 DE JANEIRO DE 2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. |
ato_389.pdf
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09/11/2017
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197 / 2022 | Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo INSS, nos assentamentos funcionais da servidora Inez Resta Lançanova Vieira. |
ato_4143.pdf
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10/11/2022
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197 / 2024 | Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado. |
ato_4962.pdf
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02/04/2024
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197 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidor efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 197
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em:
10/07/2025
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1969 / 2015 | Autoriza o executivo municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Casa Lar Padre Antonio e Marcos Cavanis, e da outras providencias. |
ato_5.pdf
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em:
09/05/2017
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1969 / 2015 | LEI Nº 1969 DE 27 DE JANEIRO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Casa Lar Padres Antonio e Marcos Cavanis, e da outras providências. |
ato_388.pdf
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em:
09/11/2017
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1969 / 2013 | LEI Nº 1769 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013. Autoriza o Executivo firmar contrato de Cessão de Uso e da outras providências. |
ato_628.pdf
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24/01/2018
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1968 / 2015 | Autoriza o executivo municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, APAE, e da outras providências. |
ato_6.pdf
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09/05/2017
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1968 / 2015 | LEI Nº 1968 DE 27 DE JANEIRO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - AP AE, e da outras providências. |
ato_387.pdf
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09/11/2017
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1967 / 2015 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância APMI e dá outras providências. |
ato_7.pdf
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09/05/2017
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1967 / 2015 | LEI Nº 1967 DE 27 DE JANEIRO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância - APMI e dá outras providências. |
ato_386.pdf
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09/11/2017
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