Atualizado em: 15/09/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2073 / 2016 | LEI Nº 2073 DE 02 DE MARCO DE 2016. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação Cultural e Ecológica de Planalto, e da outras providências. |
ato_335.pdf
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Atualizado
em:
30/10/2017
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2072 / 2016 | LEI Nº2072 Data:18 de Fevereiro de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar. |
ato_334.pdf
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Atualizado
em:
30/10/2017
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2071 / 2016 | LEI Nº 2071 Data:18 de Fevereiro de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar. |
ato_333.pdf
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Atualizado
em:
30/10/2017
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207 / 2022 | Dispõe sobre a exoneração por motivo de concessão de aposentadoria, da Servidora Maria Terezinha Jochem e dá outras providências. |
ato_4164.pdf
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Atualizado
em:
29/11/2022
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207 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS |
ato_4987.pdf
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Atualizado
em:
11/04/2024
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207 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidor efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 207
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Atualizado
em:
17/07/2025
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2060 / 2016 | LEI Nº 2060 DE 18 DE JANEIRO DE 2016 Súmula: Concede reajuste aos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais. Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Planalto. Estado do Paraná. |
ato_332.pdf
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Atualizado
em:
30/10/2017
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206 / 2022 | Dispõe sobre nomeação de Membros da Comissão de Sindicância 001/2022. |
ato_4193.pdf
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Atualizado
em:
03/01/2023
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206 / 2024 | Dispõe sobre revogação da Portaria n® 204 de 03 de de Abril de 2024. |
ato_4986.pdf
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Atualizado
em:
11/04/2024
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206 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidor Empregado Público e dá outras providências. |
PORTARIA N° 206
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Atualizado
em:
17/07/2025
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2059 / 2015 | LEI N° 2059Data: 15 de Dezembro de 2015' SUMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNiCiPIO DE PLANALTO PARA 0 EXERCiCIO FINANCEIRO DE 2016, |
ato_2918.pdf
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Atualizado
em:
12/12/2019
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2057 / 2015 | LEI Nº 2057 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a Política, Lei que cria o Conselho, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar no Município de Planalto e dá outras providências. |
ato_474.pdf
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em:
09/11/2017
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2056 / 2015 | LEI Nº 2056 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - · AP AE, e da outras providências. |
ato_473.pdf
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em:
09/11/2017
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2055 / 2015 | LEI Nº 2055 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Casa Lar Padres Antonio e Marcos Cavanis, e da outras providências. |
ato_472.pdf
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em:
09/11/2017
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2054 / 2015 | LEI Nº 2054 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância - APMI e dá outras providências. |
ato_471.pdf
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em:
09/11/2017
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