Atualizado em: 15/09/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2084 / 2016 | LEI Nº2084 Data:05 de Maio de 2016. Autoriza o Executivo Municipal a Alterar a Lei 2075 de 08 de Março de 2016 e a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_346.pdf
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Atualizado
em:
31/10/2017
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2083 / 2016 | Institui a Nota fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no âmbito do Município de Planalto e dá outras providências |
ato_12.pdf
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09/05/2017
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2083 / 2016 | LEI N.º 2083 DE 03 DE MAIO DE 2016 SÚMULA: Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no âmbito do Município de Planalto e dá outras providencias. |
ato_345.pdf
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31/10/2017
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2082 / 2016 | LEI Nº 2082 DE 03 DE MAIO DE 2016. Transforma em Loteamento urbano da sede do Distrito de Valério o Lote Rural nº 139, da Gleba 105 CP, com área de 10.600 m2, e dá outras providências. |
ato_344.pdf
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31/10/2017
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2081 / 2016 | LEINº2081 Data: 28 de Abril de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_343.pdf
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Atualizado
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31/10/2017
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2080 / 2016 | LEI Nº2080 Data: 19 de Abril de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a Alterar a Lei 2076 de 30 de Março de 2016 e a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_342.pdf
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Atualizado
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30/10/2017
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208 / 2022 | Concede APOSENTADORIA IMPLEMENTO DE IDADE. VOLUNTÁRIA POR |
ato_4166.pdf
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em:
02/12/2022
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208 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Evelin Cristina Roehrs para o cargo de provimento temporário- PSS |
ato_4988.pdf
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em:
11/04/2024
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208 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidor efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 208
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em:
17/07/2025
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2079 / 2016 | LEI Nº 2079 DE 19 DE ABRIL DE 2016. Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxilio Transporte, e dá outras providências. |
ato_341.pdf
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em:
30/10/2017
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2078 / 2016 | LEI Nº 2078 DE 12 DE ABRIL DE 2016. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e dá outras providências. |
ato_340.pdf
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30/10/2017
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2077 / 2016 | LEI Nº 2077 DE 12 DE ABRIL DE 2016. Fica Transformado em loteamento urbano da sede do Distrito de Valério o Lote nº 145, da Gleba 105 CP, e da outras providências. |
ato_339.pdf
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30/10/2017
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2076 / 2016 | LEI Nº 2076 Data: 30 de Março de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_338.pdf
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30/10/2017
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2075 / 2016 | LEI Nº 2075 Data: 08 de Março de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_337.pdf
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30/10/2017
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2074 / 2016 | LEI Nº 2074 DE 02 DE MARCO DE 2016. Autoriza o Executivo a repassar recursos financeiros a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PLANALTO, e dá outras providências. |
ato_336.pdf
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30/10/2017
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