Atualizado em: 22/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2033 / 2015 | LEI Nº 2033 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015. Altera a Lei nº 1861/2013, e dá outras providências. |
ato_453.pdf
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09/11/2017
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2032 / 2015 | LEI N°2032 Data: 20 de Outubro de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_452.pdf
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09/11/2017
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2031 / 2015 | LEINº2031 Data: 20 de Outubro de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_451.pdf
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09/11/2017
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203 / 2022 | Dispõe sobre a averbaçâo de CTC expedida pelo INSS, nos assentamentos funcionais da servidora Maria Terezinha Jochem. |
ato_4151.pdf
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18/11/2022
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203 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS |
ato_4971.pdf
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03/04/2024
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203 / 2025 | Dispõe sobre a nomeação do Senhor José Carlos Bonfim Ribas para assumir cargo de temporário de motorista. |
PORTARIA N° 203
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11/07/2025
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2029 / 2015 | LEI Nº 2029 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Associação Gebana Brasil Solidária - AGDS, e dá outras providências. |
ato_450.pdf
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09/11/2017
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2028 / 2015 | LEI Nº 2028 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015. Declara área de expansão urbana o lote nº 145, da gleba 105-CP, e dá outras providências. |
ato_449.pdf
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09/11/2017
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2027 / 2015 | LEI Nº2027 Data: 1 ° de Outubro de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_448.pdf
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09/11/2017
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2026 / 2015 | LEI N. º 2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015. Declara área de expansão urbana as Chácaras sob n.ºs 19-20-32- 33, da Gleba 01-CP, com área de 38.953,00 m2, e dá outras providências |
ato_447.pdf
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09/11/2017
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2025 / 2015 | LEI Nº 2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Permuta de Lotes Urbanos e dá outras providências. |
ato_446.pdf
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09/11/2017
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2024 / 2015 | LEI Nº.2024 Data: 23 de Setembro de 2015. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO/PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
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09/11/2017
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2023 / 2015 | LEI Nº 2023 Data: 17 de Setembro de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_444.pdf
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09/11/2017
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2022 / 2015 | LEI Nº 2022 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a receber imóvel em doação e dá outras providências. |
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09/11/2017
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2021 / 2015 | LEI Nº 2021 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015. Declara área de expansão urbana parte ideal do lote 70, 71, da sub divisão da gleba 01-CP, e dá outras providências. |
ato_442.pdf
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09/11/2017
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