Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 22/07/2025

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2047 / 2015 LEI Nº 2047 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015. Institui Programa de Distribuição de Cama de A viário para Produtores Assistidos pela Emater e por Técnicos do Município na Atividade Leiteira e dá outras providências. ato_465.pdf  -  Atualizado em: 09/11/2017
2046 / 2015 LEI Nº 2046 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Associação dos Produtores Rurais da Linha Santos Dumont e Região - APROSANTOS, e dá outras providências. ato_464.pdf  -  Atualizado em: 09/11/2017
2044 / 2015 LEINº2044 Data: 10 de Novembro de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. ato_463.pdf  -  Atualizado em: 09/11/2017
2043 / 2015 LEI N' 2043 Data: 1 O de Novembro de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_462.pdf  -  Atualizado em: 09/11/2017
2042 / 2015 LEI Nº2042 Data: 04 de Novembro de 2015. SÚMULA: Altera a redação do art. 5° da Lei Municipal nº 1861 de 12 de Dezembro de 2013 e abre crédito adicional Especial Junto ao Orçamento Municipal. ato_461.pdf  -  Atualizado em: 09/11/2017
2041 / 2015 LEI Nº 2041 DE 28 DE OUTUBRO DE2015. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "C", situada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, Loteamento COOHUPLA, da cidade de Planalto - PR. ato_460.pdf  -  Atualizado em: 09/11/2017
2040 / 2015 LEI Nº 2040 DE 28 DE OUTUBRO DE2015. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "R", situada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, Loteamento COOHUPLA, da cidade de Planalto - PR. ato_459.pdf  -  Atualizado em: 09/11/2017
204 / 2022 Dispõe sobre a nomeação da sra ROSANE SILVEIRA para o cargo de Provimento Temporário - PSS. ato_4153.pdf  -  Atualizado em: 18/11/2022
204 / 2024 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS ato_4979.pdf  -  Atualizado em: 04/04/2024
204 / 2025 Dispõe sobre a nomeação do Senhor Leandro Dirlei Link para assumir cargo de temporário de motorista. PORTARIA N° 204  -  Atualizado em: 11/07/2025
2039 / 2015 LEI Nº 2039 DE 28 DE OUTUBRO DE2015. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "F", situada no Bairro João Zacco, da cidade de Planalto -PR. ato_458.pdf  -  Atualizado em: 09/11/2017
2037 / 2015 LEI Nº 2037 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015. Altera o Art. 1 º da Lei nº 1640/2011, e dá outras providências. ato_457.pdf  -  Atualizado em: 09/11/2017
2036 / 2015 LEI Nº 2036 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015. Altera o Art. 1 º da Lei nº 1639/2011, e dá outras providências. ato_456.pdf  -  Atualizado em: 09/11/2017
2035 / 2015 LEI Nº 2035 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015. Altera o Art. 1 º da Lei nº 1641/2011, e dá outras providências. ato_455.pdf  -  Atualizado em: 09/11/2017
2034 / 2015 LEI Nº 2034DE 20 DE OUTUBRO DE 2015. Altera o Art. 1 º da Lei nº 1642/2011, e dá outras providências. ato_454.pdf  -  Atualizado em: 09/11/2017
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