Atualizado em: 22/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 206 / 2024 | Dispõe sobre revogação da Portaria n® 204 de 03 de de Abril de 2024. |
ato_4986.pdf
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Atualizado
em:
11/04/2024
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206 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidor Empregado Público e dá outras providências. |
PORTARIA N° 206
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Atualizado
em:
17/07/2025
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2059 / 2015 | LEI N° 2059Data: 15 de Dezembro de 2015' SUMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNiCiPIO DE PLANALTO PARA 0 EXERCiCIO FINANCEIRO DE 2016, |
ato_2918.pdf
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Atualizado
em:
12/12/2019
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2057 / 2015 | LEI Nº 2057 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a Política, Lei que cria o Conselho, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar no Município de Planalto e dá outras providências. |
ato_474.pdf
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Atualizado
em:
09/11/2017
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2056 / 2015 | LEI Nº 2056 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - · AP AE, e da outras providências. |
ato_473.pdf
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Atualizado
em:
09/11/2017
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2055 / 2015 | LEI Nº 2055 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Casa Lar Padres Antonio e Marcos Cavanis, e da outras providências. |
ato_472.pdf
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Atualizado
em:
09/11/2017
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2054 / 2015 | LEI Nº 2054 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância - APMI e dá outras providências. |
ato_471.pdf
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Atualizado
em:
09/11/2017
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2052 / 2015 | LEI Nº 2052 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. |
ato_470.pdf
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Atualizado
em:
09/11/2017
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2051 / 2015 | LEI Nº 2051 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015. Altera a Lei nº 1050/2003, de 16/12/2003, e dá outras providências |
ato_469.pdf
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Atualizado
em:
09/11/2017
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2050 / 2015 | LEI Nº 2050 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015. Fica Transformado em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, os Lotes nºs 102B e 102C, da Gleba O 1, e da outras providências. |
ato_468.pdf
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Atualizado
em:
09/11/2017
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205 / 2022 | Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO |
ato_4159.pdf
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Atualizado
em:
25/11/2022
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205 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação do Senhor Rodrigo Lodi para o cargo de provimento temporário- PSS |
ato_4985.pdf
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Atualizado
em:
11/04/2024
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205 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidor efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 205
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Atualizado
em:
17/07/2025
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2049 / 2015 | LEI N' 2049 Data:03 de Dezembro de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_467.pdf
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em:
09/11/2017
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2048 / 2015 | LEI Nº 2048 Data: 19 de Novembro de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar |
ato_466.pdf
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em:
09/11/2017
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