Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 22/07/2025

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21 / 2019 PORTARIA N° 21 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Designar a Senhora MARISA KRUGER, Gestora Municipal de Convenios - GMC. ato_2857.pdf  -  Atualizado em: 14/11/2019
21 / 2020 PORTARIA N° 21 DE 12 DE AGOSTO DE 2020. INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando que a Lei Complementar n® 64 de 18 de Maio de 1990 que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do "afastamento" de servidor público municipal para disputa à cargos eletivos num prazo de 03 (três) meses anteriores ao dia do pleito; ato_3125.pdf  -  Atualizado em: 17/08/2020
21 / 2021 PORTARIA Nº 21 DE 18 DE JANEIRO DE 2021. CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A JONATHAN RAFAEL KROETZ DE ROSSO. ato_3338.pdf  -  Atualizado em: 20/01/2021
21 / 2021 CONVOCA ato_3581.pdf  -  Atualizado em: 23/09/2021
2099 / 2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ato_227.pdf  -  Atualizado em: 20/09/2017
2098 / 2016 LEI Nº 2098 DE 02 DE JULHO DE 2016. Fixa o valor das diárias do Prefeito, VicePrefeito, Vereadores e dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores, do município de Planalto (PR), bem como de demais despesas em viagem a serviço da municipalidade, para o período de 2017 a 2020. ato_360.pdf  -  Atualizado em: 31/10/2017
2097 / 2016 LEINº2097 Data:28 de Junho de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. ato_359.pdf  -  Atualizado em: 31/10/2017
2096 / 2016 LEI Nº2096 Data:28 de Junho de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. ato_358.pdf  -  Atualizado em: 31/10/2017
2095 / 2016 LEINº2095 Data:23 de Junho de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. ato_357.pdf  -  Atualizado em: 31/10/2017
2094 / 2016 LEI N°2094 Data: 23 de Junho de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. ato_356.pdf  -  Atualizado em: 31/10/2017
2093 / 2016 LEI Nº 2093 Data: 23 de Junho de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. ato_355.pdf  -  Atualizado em: 31/10/2017
2092 / 2016 LEI Nº2092 Data:09 de Junho de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. ato_354.pdf  -  Atualizado em: 31/10/2017
2091 / 2016 LEI Nº 2091 Data: 09 de Junho de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_353.pdf  -  Atualizado em: 31/10/2017
2090 / 2016 LEI Nº 2090 Data:09 de Junho de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. ato_352.pdf  -  Atualizado em: 31/10/2017
209 / 2022 Dispõe sobre a exoneração da Sra RAQUEL FERNANDES MARTINS do cargo comissionado de chefe de divisão da Junta Militar, e dá outras providências. ato_4167.pdf  -  Atualizado em: 02/12/2022
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