Atualizado em: 22/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 214 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e da outras providências. |
PORTARIA N° 214
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Atualizado
em:
22/07/2025
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213 / 2022 | Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo INSS, nos assentamentos funcionais da servidora Liane Maria Dresch. |
ato_4184.pdf
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Atualizado
em:
14/12/2022
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213 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração, por término de contrato, de Servidora ocupante do cargo em provimento temporário-PSS. |
ato_5010.pdf
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Atualizado
em:
29/04/2024
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213 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora ocupante de cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIA N° 213
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Atualizado
em:
22/07/2025
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212 / 2022 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. RAQUEL FERNANDES MARTINS e dá outras providências. |
ato_4182.pdf
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Atualizado
em:
12/12/2022
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212 / 2024 | Dispõe sobre a cassação de Licença para tratos de assuntos particulares de servidora afastada e dá outras providências. |
ato_4998.pdf
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Atualizado
em:
22/04/2024
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212 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidor efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 212
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Atualizado
em:
17/07/2025
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2113 / 2016 | LEI Nº 2113 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. Declara área de expansão urbana a Chácara nº 103, da gleba 01- CP, e dá outras providências. |
ato_370.pdf
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Atualizado
em:
31/10/2017
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2111 / 2016 | LEI Nº 2111 DE 03 DE NOVEMBRO 2016. DISPOES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENOMINADO "CRESCER EM FAMILIA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
ato_369.pdf
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Atualizado
em:
31/10/2017
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211 / 2022 | Dispõe sobre a exoneração por motivo de concessão de aposentadoria, da Servidora Carmen Terezinha Mombach de Paula e dá outras providências. |
ato_4169.pdf
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Atualizado
em:
02/12/2022
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211 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. |
ato_4997.pdf
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Atualizado
em:
22/04/2024
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211 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidor comissionado e dá outras providências. |
PORTARIA N°211
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Atualizado
em:
17/07/2025
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2107 / 2016 | LEI Nº 2107 Data: 10 de Outubro de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar |
ato_368.pdf
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em:
31/10/2017
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2106 / 2016 | LEI Nº2106 Data: 08 de Setembro de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_367.pdf
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Atualizado
em:
31/10/2017
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2105 / 2016 | LEI Nº 2105 DE 08 DE SETEMBRO DE 2016. Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
ato_366.pdf
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Atualizado
em:
31/10/2017
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