Atualizado em: 22/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 22 / 2020 | PORTARIA N° 22 DE 12 DE AGOSTO DE 2020. INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando que a Lei Complementar n® 64 de 18 de Maio de 1990 que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do "afastamento" de servidor público municipal para disputa à cargos eletivos num prazo de 03 (três) meses anteriores ao dia do pleito; |
ato_3126.pdf
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Atualizado
em:
17/08/2020
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22 / 2021 | PORTARIA Nº 22 DE 18 DE JANEIRO DE 2021. CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A NEIVA DIONI EICHELBERGER. |
ato_3339.pdf
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Atualizado
em:
20/01/2021
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219 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração por término de contrato, Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - P$S. |
ato_5016.pdf
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Atualizado
em:
03/12/2024
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219 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora comissionada e dá outras providências. |
PORTARIA N° 219
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Atualizado
em:
22/07/2025
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218 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração por término de contrato, Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. |
ato_5015.pdf
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Atualizado
em:
29/04/2024
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218 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 218
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Atualizado
em:
22/07/2025
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2174 / 2017 | LEI Nº 2174 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A |
ato_251.pdf
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Atualizado
em:
19/10/2017
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217 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração por término de contrato, Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. |
ato_5014.pdf
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Atualizado
em:
29/04/2024
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217 / 2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para assumir cargo em provimento comissionado. |
PORTARIA N° 217
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Atualizado
em:
17/07/2025
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216 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração por término de contrato, Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. |
ato_5013.pdf
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Atualizado
em:
29/04/2024
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215 / 2022 | Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE. |
ato_4188.pdf
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em:
30/12/2022
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215 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração por término de contrato, Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. |
ato_5012.pdf
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Atualizado
em:
29/04/2024
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215 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dà outras providências. |
PORTARIA N° 215
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Atualizado
em:
22/07/2025
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214 / 2022 | Concede pensão por morte a MARA MARIA SOARES |
ato_4183.pdf
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Atualizado
em:
14/12/2022
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214 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração, por término de contrato, Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. |
ato_5011.pdf
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Atualizado
em:
29/04/2024
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