Atualizado em: 21/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2222 / 2017 | Lei N° 2222 de 26 de Janeiro de 2017. Concede Reajuste nos vencimentos dos Funcionários Civis, Ativos e Inativos, Aposentados e Pensionistas do Município de Planalto-PR, e dá outras Providências. |
ato_175.pdf
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Atualizado
em:
09/08/2017
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2221 / 2016 | LEI Nº 2221 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. SUMILA: TRANSFORMA EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA E INCLUI NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, ESTADO DO PARANÁ, PARTE DA CHACARA Nº 74 DA GLEBA 01-CP |
ato_375.pdf
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Atualizado
em:
31/10/2017
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2220 / 2016 | LEI Nº 2220 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. Declara área de expansão urbana a Chácara nº 64-65, da gleba O 1-CP, e dá outras providências. |
ato_374.pdf
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Atualizado
em:
31/10/2017
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222 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração por término de contrato, Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. |
ato_5019.pdf
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Atualizado
em:
29/04/2024
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2219 / 2016 | LEI N°2219 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 Fica Transformado em Loteamento Urbano da sede do Município de Planal to-Pr., a Chácara de terreno urbano sob n ° 2 3, da Gleba nº 01-CP, e da outras providencias. |
ato_373.pdf
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Atualizado
em:
31/10/2017
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2218 / 2016 | LEI Nº 2218DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 Fica Transformado em Loteamento Urbano da sede do Município de Planal to-Pr., a Chácara de terreno urbano sob n ° 22, da Gleba nº 01-CP, e da outras providencias. |
ato_372.pdf
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Atualizado
em:
31/10/2017
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2217 / 2016 | LEI N° 2217 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENOMINADO "CRESCER EM FAMILIA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
ato_371.pdf
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Atualizado
em:
31/10/2017
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2216 / 2016 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Planalto para o exercício financeiro de 2017. |
ato_226.pdf
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Atualizado
em:
20/09/2017
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221 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração por término de contrato, Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PS$. |
ato_5018.pdf
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Atualizado
em:
29/04/2024
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220 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração por término de contrato, Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. |
ato_5017.pdf
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Atualizado
em:
29/04/2024
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22 / 2018 | PORTARIA N° 22 DE 21 DE JUNHO DE 2018 |
ato_1569.pdf
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Atualizado
em:
18/10/2018
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22 / 2013 | PORTARIA N° 22 DE 14 DE JUNHO DE 2013. Designa o Senhor AIRTON JOSÉ CHRISTMANN, como Agente de Desenvolvimento. |
ato_2088.pdf
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em:
12/06/2019
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22 / 2016 | PORTARIA N° 22 DE 04 DE AGOSTO DE 2016. MARLON FERNANDO KUHN, PREFEITO MUNICIPAL -..- DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais |
ato_2520.pdf
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em:
27/06/2019
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22 / 2017 | PORTARIA N° 22 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva. |
ato_2584.pdf
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em:
28/06/2019
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22 / 2019 | PORTARIA N° 22 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Concede Gratificaçao Por Dedicacao Exclusiva. |
ato_2879.pdf
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em:
21/11/2019
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