Atualizado em: 21/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2263 / 2017 | Lei N° 2263 de 24 de Agosto de 2017. Ratifica a alteração do estatuto e do contrato do consorcio publico intermunicipal para o desenvolvimento sustentável da região fronteira sudoeste do estado do Paraná- CIFRA |
ato_252.pdf
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19/10/2017
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2262 / 2017 | Lei N° 2262 de 08 de Agosto de 2017. Autoriza o Executivo Municipal a Firmar contrato de Cessão de Uso com o Estado do Paraná, e dá outras providências. |
ato_194.pdf
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Atualizado
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09/08/2017
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2261 / 2017 | LEI N° 2261 Data: 25 de Julho de 2017. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_2906.pdf
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29/11/2019
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2260 / 2017 | Lei N° 2260 de 25 de Julho de 217. Autoriza o Executivo Municipal a Proceder a abertura de Crédito Adicional suplementar. |
ato_210.pdf
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Atualizado
em:
09/08/2017
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226 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Jussara Cassiana Lucietto para o cargo de provimento temporário - PSS |
ato_5036.pdf
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em:
07/05/2024
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2259 / 2017 | Lei N° 2259 de 10 de julho de 2017. Autoriza o Executivo Municipal a proceder á abertura de Crédito adicional Suplementar. |
ato_209.pdf
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Atualizado
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09/08/2017
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2258 / 2017 | Lei N° 2258 de 05 de Julho de 2017. Altera PPA/LDO/LOA para o exercício financeiro de 2017 e autoriza o executivo Municipal a Abrir Crédito adicional Especial. |
ato_208.pdf
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Atualizado
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09/08/2017
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2257 / 2017 | Lei N° 2257 de 03 de Julho de 2017. Ratifica a alteração do contrato do consórcio Publico intermunicipal para o desenvolvimento sustentável da região fronteira sudoeste do estado do Paraná - CIFRA |
ato_207.pdf
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09/08/2017
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2256 / 2017 | Lei N° 2256 de 03 de Julho de 2017. Institui o Programa de Incentivo, apoio e instalação de Industrias agro industrias e geração de renda do Município de Planalto-PR. |
ato_206.pdf
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09/08/2017
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2255 / 2017 | Lei N° 2255 de 03 de Julho de 2017. Institui na Câmara Municipal de Planalto o Programa Câmara Jovem, e dá outras Providências. |
ato_205.pdf
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09/08/2017
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2254 / 2017 | Lei N°2254 de 30 de Junho de 2017. Altera as Alíquotas de Contribuição Previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social- RPPS. |
ato_202.pdf
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09/08/2017
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2253 / 2017 | Lei N° 2253 de 30 de Junho de 2017. " Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Planalto e dá outras Providências." |
ato_201.pdf
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em:
09/08/2017
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2252 / 2017 | Lei N° 2252 de 03 de Julho de 2017. Autoriza o Executivo Municipal a proceder cessão de uso gratuito de terreno para a Câmara Municipal de Vereadores, Destinado a construção de Sede Própria do Poder Legislativo Municipal e dá Outras Providências. |
ato_204.pdf
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09/08/2017
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2251 / 2017 | Lei N° 2251 de 03 de Julho de 2017. Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Contrato de Cessão de uso com o Clube de Idosos Raio de Luz, e dá outras Providências. |
ato_203.pdf
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09/08/2017
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2250 / 2017 | Lei N° 2250 de 28 de Junho de 2017. Fixa o regime de pagamento de diárias aos vereadores e servidores, bem como de demais despesas em viagens a serviço e/ou interesse da Câmara Municipal de Planalto(PR). |
ato_200.pdf
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09/08/2017
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